|
Rose França quer uso racional de água na cidade “É triste a realidade que mostra o Brasil como um país que tem enraizada a cultura do desperdício em sua sociedade. Se os poderes públicos não tomarem atitudes enérgicas, a água, tão abundante por aqui, será um bem em escassez”. O alerta foi feito pela vereadora Rose França (PSC) que apresentou projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Conservação, Uso e Reuso Racional da Água.
A matéria se aplica às edificações, lavanderias, tinturarias e empresas situadas na cidade, estabelecendo medidas que induzam à utilização de fontes alternativas para a captação de água e a conscientização sobre a importância do recurso para a vida.
A vereadora propõe um conjunto de ações que vão propiciar a economia de água e o combate ao desperdício quantitativo, bem como o uso de produtos químicos que possam prejudicar o meio ambiente, rios, riachos, nascentes e florestas. O projeto prevê, inclusive, normas para a construção de novas edificações e habitações populares. Os imóveis pertencentes ao município, bem como a irrigação de parques e campos de esporte e reposição de lagos ornamentais deverão adequar-se, no prazo de 8 anos, à nova regulamentação.
Os sistemas hidráulico-sanitários das novas edificações serão projetados visando o conforto e segurança dos usuários, bem como a sustentabilidade dos recursos hídricos. As construções comerciais e industriais, com mais de 3.500 metros quadrados de área construída, deverão instalar sistema para o reuso da água, inclusive as lavanderias e tinturarias, independente do espaço ocupado.
Rose prevê, ainda, a utilização de fontes alternativas como a captação, armazenamento e utilização de água proveniente das chuvas, com a criação de tanques para despoluição e tratamento da água. A possibilidade de reuso será direcionada, através de encanamento próprio, a reservatório destinado a abastecer as descargas dos vasos sanitários e, apenas após tal utilização, serão encaminhadas para a rede pública de esgoto. O Programa compreenderá a realização de campanhas educativas e de conscientização sobre o uso racional da água e seus métodos de conservação.
As escolas municipais deverão inserir, de forma interdisciplinar transversal nos currículos, temas versando sobre o uso da água, a utilização de fontes alternativas e métodos de conservação. As contas de água enviadas aos munícipes deverão ser utilizadas para a propagação e divulgação do Programa. O não cumprimento implicará no indeferimento da concessão do alvará de construção e/ou renovação da licença de funcionamento do estabelecimento.
Segundo a Associação dos Fabricantes de Materiais Sanitários - ASFAMAS, o brasileiro gasta, em média, cinco vezes mais água do que o volume indicado como suficiente pela Organização Mundial da Saúde, que recomenda o consumo diário de 40 litros diários por pessoa, enquanto que no Brasil são consumidos 200 litros dia/pessoa. “É necessária uma campanha de esclarecimento a todos os cidadãos do valor da água limpa. A conscientização deve começar nas escolas, fazendo parte, talvez, da disciplina de geografia e se estender a todas as organizações da comunidade como condomínios e associações de moradores, e incluir os meios de comunicação de massa, disse a legisladora.
Rose avalia a água como um bem de consumo de custos crescentes e cada vez mais difícil. Para ela, o Brasil possui a maior reserva de água do planeta, aproximadamente 8% da água doce disponível. “Mas a situação não é das mais confortáveis, visto que 80% das águas nacionais estão na Amazônia, onde a população é de apenas 5%; e os 20% restantes ficam responsáveis pelo abastecimento de 95% da população, daí a importância dos planos de utilização racional e conservação da água nos centros urbanos”, concluiu. |
