Bruno Siqueira apresenta projeto que coíbe a venda de combustível adulterado em JF

       O vereador Bruno Siqueira (PMDB) apresentou projeto de lei punindo os proprietários que comercializarem combustível com algum tipo de solvente. “Estou garantindo o direito do consumidor de pagar por um produto de qualidade”, disse o peemedebista.
       De acordo com a matéria, os postos terão cassados o auto de licença e o alvará de funcionamento, todo estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar e estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis falsificados. “Multar os postos já não representa atitude eficaz para coibir o problema de adulteração. Os proprietários pagam as multas e voltam a funcionar normalmente, vendendo os mesmo combustíveis adulterados”, afirmou Bruno.
       
       O projeto prevê ainda que os postos sejam fiscalizados pelo Executivo e tenham laudo de qualidade do produto elaborado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) ou por entidade por ela credenciada ou com ela convencionada. “Apesar da lei fixar em 2% o limite máximo de solvente a ser misturado na gasolina e em 24% o do álcool, muitos postos não estão respeitando estes valores. Isso ocorre porque ao adulterar a gasolina aumentando a mistura de solventes, que são produtos químicos mais baratos, o dono do posto melhora a rentabilidade do negócio em até 10%”, explicou o legislador.
       O lucro fácil para o dono do posto representa, porém, possível prejuízo para o consumidor. Além do veículo perder desempenho e, conseqüentemente, consumir mais combustível, representa um risco para o bom funcionamento do carro.
       

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