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Figueirôa quer lixeiras em transporte coletivo da cidade “Uma cidade limpa reflete o grau de seu desenvolvimento, de consciência, de educação e do progresso de sua população”. A justificativa é do vereador José Sóter de Figueirôa Neto (PMDB) que apresentou projeto de lei obrigando as empresas concessionárias do transporte coletivo a instalarem coletores de lixo no interior dos veículos.
A matéria, que ainda está em tramitação, estipula que as lixeiras deverão ser confeccionadas com material não tóxico, padronizadas no tamanho e com formato anatômico, visando coibir qualquer dano aos passageiros, caso haja algum sinistro de trânsito ou outro envolvimento em que aconteça atrito entre o passageiro e a peça.
A instalação da lixeira deverá ser na proximidade da porta de saída do veículo contendo pintura indicativa. “Caso haja necessidade de colocar outra peça, ela deverá acontecer em local estratégico no interior do veiculo e que seja de fácil alcance ao usuário e que, sob a mesma ótica, não prejudique o conforto e a segurança dos passageiros”, explicou Figueirôa.
Ainda no texto do projeto, as lixeiras deverão ter o seu interior forrado com uma sacola de papel ou material similar, vedado o uso de sacos plásticos. A lei se aplica, também, a todos os veículos de transporte escolar que compõem a frota do município, não se aplicando aos ônibus, microônibus ou qualquer outro veículo similar particulares.
O peemedebista ainda informa que o descumprimento das disposições constantes desta lei, implicará em de multa de R$500 e, no caso de reincidência à pena será de R$1.000. |