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Flávio Cheker debate problemas da ocupação no Borboleta em audiência pública A Câmara Municipal realizou audiência pública para discutir o destino de centenas de famílias que moram em uma área de ocupação, ainda não regularizada, no bairro Borboleta. Como resultado da reunião convocada pelo vereador Flávio Cheker (PT), foi montada uma comissão para acompanhar o processo de legalização da posse dos imóveis e a implantação do sistema de água e esgoto no local, composta pelos vereadores: Flávio Cheker (PT), Paulo Rogério (líder do governo na Câmara) e José Sóter Figueirôa (PMDB).
“Entendemos que a audiência foi proveitosa. O que nós queremos é que a comunidade da ocupação do Borboleta não seja esquecida. A luta pela regularização dos imóveis e a implantação de rede de água e esgoto existe há mais de dez anos. Em agosto de 1998 realizamos a primeira audiência pública para discutir o assunto, depois fizemos mais duas audiências, em fevereiro e dezembro de 2003, enviamos inúmeros requerimentos ao Executivo e, em que pese, algumas melhorias, o problema, em essência, continua o mesmo e sem solução”, disse Flávio Cheker fazendo um pequeno histórico da situação.
Os moradores da ocupação e do Borboleta se revezaram para falar dos problemas. Wadson Viana da Silva, pediu a legalização da posse dos imóveis. “Somos malvistos na cidade, não temos direito a saneamento básico. As fossas da parte de cima da rua Pedro Vanderpool já encheram e agora estão sendo construídas novas, na beirada da rua. Não há serviço de limpeza e a terra que desce para a área asfaltada na época das chuvas entope a rede de esgoto da parte de baixo do bairro. Se não legalizarmos a nossa situação todos vão sair perdendo. Nós, porque vamos permanecer sendo discriminados e a Prefeitura porque não recebe impostos”, avisa.
Maria Gomes, mora na ocupação há 12 anos e afirma que não quer sair de sua casa. “Temos a consciência de estar em uma área ocupada, mas sabemos que o poder público pode ajudar a comunidade, Lá estão plantadas nossas raízes e não queremos sair de nossas casas”, disse emocionada.
O presidente da SPM do Borboleta, Paulo Marfori explicou que a situação da ocupação está caótica. “O posto médico do bairro não tem como atender à demanda. Temos crianças adoecendo com freqüência e a rede de esgoto é precária, foi feita pelos moradores, mas muitas vezes arrebenta”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, vereador Paulo Rogério, afirmou que a Prefeitura tem intenção de regularizar a situação da ocupação do Borboleta o mais rápido possível e de instalar a rede de água e esgoto no local. “Mas a Prefeitura tem seus limites, inclusive legais”, lembrou.
A ocupação tem dois tanques que distribuem água para a comunidade, mas instalação de rede é proibida pelo Ministério Público por se tratar de área de ocupação que está sub judice. Existe um processo de reintegração de posse da área, mas a prefeitura está tentando uma permuta com o proprietário do lote. O líder do governo na Câmara, também afirmou que o Executivo vai entrar em entendimento com a Promotoria do Meio Ambiente a fim de conseguir autorização para a instalação de rede de água e esgoto para a população. |
