Audiência pública revela preocupação dos vereadores com marquises

       A Prefeitura emitiu 109 termos de intimação, principalmente para imóveis antigos do Centro com marquises. Apenas oito se manifestaram até agora. A informação repassada pelo representante da Secretaria de Política Urbana, Marcos Antônio da Silva Santos, preocupa o vereador Bruno Siqueira (PMDB), que solicitou a realização da audiência pública de hoje (21/05) sobre a situação de marquises e fachadas de prédios em Juiz de Fora.
       
        A proposta de discussão foi feita devido a acidentes, com mortes, no Rio de Janeiro e Porto Alegre. O fato de Juiz de Fora possuir prédios antigos, com mais de 50 anos, leva Bruno Siqueira a enfatizar a necessidade de fiscalização quanto à segurança e estado de conservação das marquises. Ele alerta sobre o agravamento da situação, com o aumento do peso devido a peças publicitárias e aparelhos de ar condicionado nesses locais.
       
        O vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB) sugeriu uma ação conjunta da Prefeitura e órgãos de classe como Sindicato dos Engenheiros, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Clube de Engenharia e Sindicato da Construção Civil para uma avaliação mais apurada. Eduardo Novy (PSC) defende a emissão de laudos técnicos em curtos períodos. Apesar da responsabilidade ser do proprietário do imóvel, Isauro Calais (PMN) lembra que o município e co-responsável, em função do Código de Posturas.
       
       A vigência da lei 11.309, de autoria da vereadora Rose França (PSC), que estabelece critérios para conservação de elementos de fachadas dos prédios, foi considerada, pelos vereadores, um instrumento eficaz. A Prefeitura, entretanto, alega a carência de pessoal para uma fiscalização mais intensa.
       
        Além de revelar preocupação com as marquises, Bruno Siqueira alertou para o acúmulo de água no período de chuvas, o que pode contribuir para a proliferação do mosquito da dengue. Ele solicitou que o representante da SPU leve a preocupação para a Secretaria de Saúde.

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