Vereadores debatem anistia para clubes esportivos em débito com IPTU

       Na próxima quarta-feira, dia 21/12, às 9h está agendada uma reunião entre o subsecretário de Esportes e Lazer, Ricardo Wagner, vereadores, membros da secretaria de Controle Interno e representantes de clubes e associações desportivas e recreativas da cidade. Ele vão dar prosseguimento ao encontro do subsecretário, técnicos da secretaria, representantes de alguns clubes, o presidente do Sindicato dos Clubes de Juiz de Fora e região, Basileu Pereira Tavares, com os vereadores membros da Comissão Permanente de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente, convocada pelo vereador Paulo Rogério dos Santos (PMDB) a pedido do Sindiclubes.
       Eles explicaram que os clubes de Juiz de Fora são isentos de IPTU, de acordo com artigo 48 do Código Tributário Municipal. Essa isenção é automática desde que as entidades mantenham em dia o pagamento da Taxa de Serviços Urbanos - TSU. Alguns clubes deixaram de pagar esta taxa e estão inscritos no cadastro da dívida ativa da Prefeitura. Eles querem a anistia dos débitos e futuras isenções de IPTU, para continuarem suas atividades. A contra partida que as associações dão ao Executivo pelo não pagamento da taxa é o empréstimo de suas instalações para a realização de eventos promoção de projetos sociais ligados ao esperto e lazer.
       Paulo Rogério sugeriu que fosse estudado um mecanismo que dissociar a cobranças das duas taxas IPTU e TSU dos clubes. Ricardo Wagner afirmou que está em andamento uma pesquisa da secretaria de Controle Interno o impacto financeiro que pode causar ao orçamento da Prefeitura uma possível anistia das dívidas. Ele explicou que será imprescindível a presença do maior número possível de representantes de clubes na reunião do dia 21.
       Estiveram presentes ao encontro de hoje, além do vereador Paulo Rogério (PMDB), o presidente da Comissão de Urbanismo, João do Joaninho (PTB), os vereadores Rodrigo Mattos (PSDB), Eduardo Novy (PTB), Romilton Faria (PFL), o vice-presidente a Câmara, vereador Francisco Canalli (PMN) e o representante do verador Bruno Siqueira (PMDB), Wady Abrahão Cury Netto.
       

Arquivo de notícias >>>