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Audiência Pública resulta em ações A garantia de atendimento para aproximadamente mil crianças, através da continuidade do funcionamento das nove creches cooperativas de Juiz de Fora, sob risco de fechamento, foi possível graças a gestões da Câmara Municipal junto à Prefeitura. O presidente do Legislativo, vereador Vicente de Paula Oliveira (Vicentão-PTB), mostrou-se visivelmente emocionado, hoje (02/02), durante café servido na Escola de Governo, quando foram anunciadas soluções para os problemas enfrentados pelas unidades para regularizar a situação dos seus funcionários. “É importante não deixar as crianças nas ruas, ou seja, ter um abrigo digno, enquanto os pais trabalham,” disse Vicentão.
Como figuras jurídicas, as creches deixam de ser cooperativas para se transformarem em associações de direito privado. Através da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), a Prefeitura fará suplementação de verbas para que as unidades possam arcar com os novos encargos trabalhistas e previdenciários. Assim, os cerca de cem trabalhadores terão sua situação normatizada segundo a CLT.
Todo o processo foi conduzido através da Câmara. Os problemas foram levantados durante audiência Pública convocada a pedido de Vicentão, subscrito pelos vereadores Paulo Rogério e José Sóter de Figueirôa, do PMDB.
No dia da sua realização (26/10/06), o presidente designou uma comissão especial para acompanhar as negociações. Ela foi integrada por vereadores e o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) do Legislativo, tendo a frente seu coordenador, Plínio Mansur. Também fizeram parte representantes de órgãos da Prefeitura, do Conselho Municipal de Assistência Social, do Ministério do Trabalho e das creches.
O trabalho social vai poder continuar nos bairros carentes”, afirma a representante da creche do Santo Antônio, Joanita de Almeida, reconhecendo que sem a solução encontrada o funcionamento das unidades seria inviável. Joanita disse que “tudo começou por meio do presidente da Câmara, Vicentão, que nos apoiou desde o início”, e lembrou que, durante a audiência pública realizada para tratar do problema, “todos os vereadores foram favoráveis aos nossos pedidos”.
Maria das Graças Prata de Aquino, da creche do Linhares, reforça essas palavras salientando que “a Câmara foi o nosso guia”. Ela reafirmou que sem a intervenção, as creches não teriam condições de funcionar a partir da próxima segunda-feira.
Falando, na solenidade, em nome das entidades, a presidente da Associação Assistencial Paulo Filipino, Ana Lúcia Filipino, agradeceu a todos os vereadores e em particular ao presidente Vicentão “que sempre manteve seu gabinete aberto para ouvir nossas reivindicações”. Ainda estendeu seus cumprimentos ao CAC pela articulação e orientações legais.
Foram beneficiadas as creches de Linhares, Santo Antônio, Santa Cândida, Jóquei Club, Santa Cecília, Furtado de Menezes, Jardim Casablanca, Cidade do Sol e Nossa Senhora das Graças.
Entre os presentes, os vereadores José Sóter de Figueirôa (PMDB) e João do Joaninho (PTB); a superintendente da Amac, Vanessa Loçasso Bejani, e o secretário de Política Social, Rogério Ghedin, representando o prefeito Alberto Bejani. O evento foi aberto com um número musical de Dener Vieira, aluno da Creche de Santa Cândida.
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