O vereador Fiote (PDT) apresentou projeto de lei que quer instituir o Selo Escola Sem Bullying. A proposta é conceder o selo às escolas públicas e privadas que adotem práticas voltadas à prevenção e combate ao bullying e cyberbullying. “Esse projeto visa promover um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e saudável, contribuindo para a formação cidadã dos estudantes”, justificou Fiote. 

Fiote explica que para se candidatarem ao selo as escolas devem realizar campanhas de conscientização sobre o bullying e cyberbullying e desenvolver projetos pedagógicos voltados para a inclusão. Além disso, deverão implementar ações de orientação e prevenção à intimidação sistemática e incentivar práticas de mediação e resolução pacífica de conflitos. A candidatura é feita de forma voluntária e não gera despesas ao Poder Executivo e não concede incentivos financeiros às escolas. 

Leia a íntegra do Projeto de Lei 34/2026.

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