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Publicada em: 09/12/2025 - 46 visualizações

Agora é Lei - Política Municipal de Acolhimento às Mães de Recém-Nascidos em UTIN

Agora é Lei - Política Municipal de Acolhimento às Mães de Recém-Nascidos em UTIN (09/12/2025 00:00:00)
  • A proposta promulgada é do vereador Dr. Marcelo Condé (AVANTE)
 

A Câmara Municipal de Juiz de Fora promulgou lei que autoriza a criação da Política Municipal de Acolhimento às Mães de Recém-Nascidos em UTI Neonatal. A Lei nº 15.258/2025, do vereador Dr. Marcelo Condé (AVANTE), estabelece a permanência das mães na unidade, com repouso, alimentação e apoio psicossocial.

 

 
A norma permite capacitação dos profissionais de saúde para o acolhimento humanizado das mães, e traz ainda campanhas de conscientização sobre a importância do apoio nesse momento. 
 
Segundo o vereador, a norma está alinhada aos princípios do SUS e às diretrizes de humanização do atendimento. “A presença constante da mãe é fundamental para o desenvolvimento e recuperação do bebê, além de fortalecer o vínculo afetivo e promover o aleitamento materno”, finalizou Dr. Marcelo. 
 
Leia a íntegra da Lei nº 15.258/2025. 
 
Assessoria de Imprensa: 3313-4734
 
 


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