Pensando em apoiar recém-nascidos de famílias em situação de vulnerabilidade social, a Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou um projeto de lei que visa a distribuição de kit maternidade. A proposta do vereador Dr. Marcelo Condé (AVANTE) quer assegurar que os bebês recebam itens básicos para os primeiros dias de vida, como roupas, fraldas e produtos de higiene.

O kit descrito no projeto deverá contar com um macacão ou body de manga longa; uma calça com pé ou mijão; um par de meias; um par de luvas e uma touca de algodão; um pacote de fraldas descartáveis com, no mínimo, 20 unidades; e um conjunto de produtos de higiene infantil, contendo sabonete infantil, shampoo neutro, creme contra assaduras e manta ou cobertor. 

Se virar lei, para receber o benefício, as gestantes e puérperas devem estar registradas no CadÚnico, ter renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa e fazer acompanhamento pré-natal. 

O vereador argumenta em defesa da proposta que os produtos “representam um custo elevado para muitas mães em situação de vulnerabilidade. Por isso, a proposta visa garantir um mínimo de dignidade às gestantes e puérperas em condições socioeconômicas desfavoráveis”. 

O texto aguarda agora a sanção do Poder Executivo para virar lei. 

Confira o texto do Projeto de Lei nº 90/2025. 

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