“Esse projeto de lei é oriundo de demandas que temos na cidade. Nós fomos procurados por algumas pessoas sugerindo que nós avaliássemos a possibilidade de trabalho dentro desse setor. Fizemos um estudo para entender essas demandas, e percebemos que essa é uma prática muito útil para as pessoas que estão no campo da deficiência e para as pessoas que estão dentro de transtornos emocionais, a ansiedade, e a depressão principalmente”, disse o vereador Antônio Aguiar (UNIÃO) durante entrevista no Programa Em Pauta, da JFTV, na quarta-feira, 20 de agosto. O Projeto de Lei nº 152/2025  já passou pelas Comissões Temáticas da Casa e aguarda para ser votado em Plenário. 

Durante a entrevista, o parlamentar destacou que o animal precisará de certificação e treinamento específico. Não pode estar preparado para ataque, morder ou avançar. Deve haver identificação: um colar branco, mostrando ser um cão de apoio, que está ali a trabalho, auxiliando uma pessoa. “A função dele é atender a pessoa e não as pessoas que estão passando por ele, justamente para dar segurança às pessoas que necessitam”, disse Dr. Antônio. 

Ele destacou que a identificação do animal deverá ser assinada por um médico veterinário, mostrando que sua condição é saudável e as vacinas estão em dia. Sobre a participação animal na sociedade, o vereador frisou a aceitação, lembrando que muitos restaurantes aceitam animais, e que visitas em hospitais já são liberadas em algumas cidades e cada dia estão mais normatizadas no país. 

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