Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4586/2023  -  Processo: 10049-00/2023
Autor(es): Executivo
Ementa:

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Juiz de Fora para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

 
Tramitação:
Período: 29/09/2023 a 29/09/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 06/10/2023 a 30/10/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Julinho Rossignoli e Maurício Delgado

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 16/10/2023 a 18/10/2023

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 19/10/2023 a 19/10/2023

Em Diligência


Período: 08/12/2023 a 08/12/2023

Regime de Urgência


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Parecer André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Contábil
  Ofício nº 4199/2023/SG - Solicita Regime de Urgência às Mensagens nº 4523, 4586, 4587, 4588, 4589, 4596, 4597, 4598, 4601, 4602, 4604 e 4605
 
Anexos: Demonstrativo da Despesa segundo Categorias - Anexo II Lei 4320-64.pdf
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias - Anexo I Lei 4320-64.pdf
Demonstrativo da Receita segundo Categorias - Anexo II Lei 4320-64.pdf
Demonstrativo de Despesas por Unidade Orçamentária e Função - Anexo IX Lei 4320-64.pdf
Demonstrativo de Despesas por Funções, Sub-Funções e Programas conforme vínculo de recursos - Anexo VIII Lei 4320-64.pdf
Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projeto e Atividade - Anexo VII Lei 4320-64.pdf
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo - Art. 2º, 1, I Lei 4320-64.pdf
Especificação de Receitas - Fundos Especiais - Art. 165, 5, I.pdf
Demonstrativo de Receita por Fonte e respectiva Legislação - Art. 2º, 1, III Lei 4320-64.pdf
Recursos Destinados a Seguridade Social - Art. 165, 5, III.pdf
Tabelas Explicativas das Evoluções das Receitas e Despesas - Art. 22º, III, Lei 4320-1964.pdf
Base de cálculo emenda parlamentar individuais.PDF
Gestão Orçamentária - Relação de Programas.pdf
Gestão Orçamentária - Relação de Unidades.pdf
Relação de Unidades - Corrente e Capital.pdf
Relação de Despesa por Fontes de Recursos.pdf
Relação de Receita por Fontes de Recursos.pdf
Gastos Obrigatórios com Educação - Art. 212.pdf
Gastos Obrigatórios Com Saúde - Lei Complementar nº 141-2012.pdf
Secretaria de Governo.pdf
Demonstrativo Secretaria de Governo.pdf
Fundo Municipal Especial de Calamidades Públicas.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal Especial de Calamidade Pública - Secretaria de Governo.pdf
Secretaria de Comunicação.pdf
Demonstrativo Secretaria de Comunicação.pdf
Secretaria de Esporte e Lazer.pdf
Demonstrativo Secretaria do Esporte e Lazer.pdf
Fundo Municipal de Apoio ao Esporte.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal de Apoio ao Esporte - Secretaria de Esporte e Lazer.pdf
Procuradoria Geral do Município.pdf
Demonstrativo Procuradoria Geral do Município.pdf
Secretaria da Fazenda.pdf
Demonstrativo Secretaria da Fazenda.pdf
Secretaria de Obras.pdf
Demonstrativo Secretaria de Obras.pdf
Fundo Municipal de Saneamento Básico.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal de Saneamento - Secretaria de Obras.pdf
Secretaria de Saúde.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal da Saúde - Secretaria de Saúde.pdf
Secretaria de Assistência Social.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal de Assitência Social - Secretaria de Assistência Social.pdf
Secretaria de Educação.pdf
Demonstrativo Secretaria de Educação.pdf
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.pdf
Demonstrativo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - Secretaria de Educação.pdf
Fundo de Apoio à Pesquisa na Educação Básica.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal de Apoio a Pesquisa na Educação Básica - Secretaria de Educação.pdf
Secretaria de Mobilidade Urbana.pdf
Demonstrativo Secretaria de Mobilidade Urbana.pdf
Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania.pdf
Demonstrativo Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania.pdf
Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas.pdf
Demonstrativo Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas.pdf
PASS.pdf
Demonstrativo PASS.pdf
Controladoria Geral do Município.pdf
Demonstrativo Controladoria Geral do Município.pdf
DEMLURB.pdf
Demonstrativo Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB.pdf
PROCON.pdf
Demonstrativo Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor - FUMCON.pdf
JFPREV.pdf
Demonstrativo JF PREV.pdf
FUNALFA.pdf
Demonstrativo FUNALFA.pdf
Fundo Municipal de Cultura.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal de Cultura - FUNALFA.pdf
MAPRO.pdf
Demonstrativo Fundação Museu Mariano Procópio.pdf
Secretaria de Recursos Humanos.pdf
Demonstrativo Secretaria de Recursos Humanos.pdf
Secretaria de Transformação Digital e Administrativa.pdf
Demonstrativo Secretaria de Transformação Digital e Administrativa.pdf
Secretaria de Planejamento Urbano.pdf
Demonstrativo Secretaria de Planejamento Urbano.pdf
Fundo Municipal de Habitação.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal de Habitação - Secretaria de Planejamento Urbano.pdf
Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular.pdf
Demonstrativo Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular.pdf
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo da Inovação e Competitividade.pdf
Demonstrativo Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade.pdf
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.pdf
Demonstrativo Secretaria de Agricultura.pdf
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal da Segurança Alimentar - Secretaria de Agricultura.pdf
Fundo Municipal de Manutenção e Funcionamento do Restaurante Popular Yeda Duarte Gomes.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal de Manutenção e Funcionamento do Restaurante Popular Yeda Duarte Gomes - Secretaria de Agricultura.pdf
Secretaria de Turismo.pdf
Demonstrativo Secretaria de Turismo.pdf
Fundo Municipal de Turismo.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal de Turismo - Secretaria de Turismo.pdf
Secretaria Especial de Direitos Humanos.pdf
Demonstrativo Secretaria Especial de Direitos Humanos.pdf
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Secretaria de Direitos Humanos.pdf
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - Secretaria de Direitos Humanos.pdf
Fundo Municipal de Promoção do Idoso.pdf
Demonstrativo Fundo Municipal de Promoção do Idoso - Secretaria de Direitos Humanos.pdf
CÂMARA.pdf
Demonstrativo Câmara Municipal.pdf
EMCASA.pdf
CESAMA.pdf
 

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