Publicada em: 19/05/2025 - 18 visualizações

Câmara vai debater Plano Municipal pela Primeira Infância em Audiência Pública

Câmara vai debater Plano Municipal pela Primeira Infância em Audiência Pública (19/05/2025 00:00:00)
  • Mensagem do Executivo está em tramitação na Câmara; pedido foi apresentado pelos vereadores André Luiz Vieira, João Wagner Antoniol e Laiz Perrut
 

A Câmara Municipal de Juiz de Fora vai realizar, na próxima terça-feira, 20, às 15h, uma Audiência Pública para debater a Mensagem do Executivo nº 4675/2025, que propõe a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância em Juiz de Fora. A realização da audiência atende a um requerimento apresentado pelos vereadores André Luiz Vieira (REPUBLICANOS), João Wagner Antoniol (MDB) e Laiz Perrut (PT).

O Plano Municipal pela Primeira Infância está, atualmente, em tramitação na Casa Legislativa. O projeto estabelece princípios e diretrizes para promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. O projeto visa garantir o acesso à educação infantil, à saúde, à assistência social e à proteção contra todas as formas de violência.

Para o encontro, foram convidados os secretários Municipais, a Vara da Infância e Juventude, a Promotoria da Infância e Juventude, a Defensoria Pública Estadual da Infância e Juventude, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, os conselhos tutelares e representantes das Polícias Civil e Militar. A sessão será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara. Além disso, também é possível participar via WhatsApp através do telefone: (32) 99183-0706.

Assessoria de Imprensa: 3313-4734

 

 


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