Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4637/2024  -  Processo: 10315-00/2024
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

 
Tramitação:
Período: 16/05/2024 a 16/05/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/05/2024 a 11/06/2024

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz

Parecer: Solicita parecer Jurídico e Diligência


Período: 23/05/2024 a 27/05/2024

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 23/05/2024 a 08/07/2024

Em Diligência


Período: 08/07/2024 a 29/07/2024

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Juraci Scheffer e Julinho Rossignoli

Parecer: Favorável ao Projeto, com Emendas Supressiva, Substitutivas e Aditivas. 


Período: 12/07/2024 a 12/07/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 12/07/2024 a 12/07/2024

Aprovado em 1ª Discussão, com Emendas Supressiva, Substitutivas e Aditivas.


Período: 12/07/2024 a 12/07/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 12/07/2024 a 12/07/2024

Aprovado em 3ª Discussão


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Parecer André Luiz Vieira da Silva - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Memorando nº 1838/2024-DC rca - Análise PLDO 2025 - Resposta Diligência
  Parecer André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros, Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - com Emendas Supressiva, Substitutivas e Aditivas
  Relatório Consulta Pública - Site da Câmara
 
Anexos: Anexo I - Metas Prioridades - DimLDO - Metas Fiscais -6.pdf
Anexo II - Metas Fiscais Dem I.pdf
Anexo II - Metas Fiscais Dem II.pdf
Anexo II - Metas Fiscais Dem III.pdf
Anexo II - Metas Fiscais Dem IV.pdf
Anexo II - Metas Fiscais Dem V.pdf
Anexo II - Metas Fiscais Dem VI.pdf
Anexo II - Metas Fiscais Dem VI v2.pdf
Anexo II - Metas Fiscais Dem VII.pdf
Anexo II - Metas Fiscais Dem VIII.pdf
Anexo II - Obras Execução.pdf
Anexo II - Riscos Fiscais Passivos.pdf
Anexo III - Metas Receitas Analíticas - Constante.pdf
Anexo III - Metas Receitas Analíticas - Corrente.pdf
Anexo III - Evolução Despesa Metas - Corrente.pdf
Anexo III - Evolução Despesa Metas - Constante.pdf
Anexo III - Resultado Primário Nominal - Constante.pdf
Anexo III - Resultado Primário Nominal - Corrente.pdf
Anexo III - Cálculo Atuarial.pdf
Anexo III - Evolução Patrimônio Líquido.pdf
Anexo III - Avaliação dos Resultados do Exercício 2023.pdf
 

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