Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4675/2025  -  Processo: 10537-00/2025
Autor(es): Executivo
Ementa:

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no Município de Juiz de Fora e dá outras providências.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude - Comissão de Segurança Pública - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Comissão de Esporte e Lazer - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 
Tramitação:
Período: 09/01/2024 a 09/01/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 13/01/2025 a 16/01/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 13/01/2025 a 14/01/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 16/01/2025 a 31/01/2025

Recesso Legislativo.


Período: 03/02/2025 a 06/02/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 06/02/2025 a 11/02/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer e Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 11/02/2025 a 14/02/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 12/02/2025 a 17/02/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/02/2025 a 18/02/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 14/02/2025 a 19/02/2025

Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 19/02/2025 a 24/02/2025

Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/02/2025 a 27/02/2025

Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/03/2025 a 11/03/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Antônio Aguiar

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/03/2025 a 17/03/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Marcelo Condé

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 18/03/2025 a 21/03/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 21/03/2025 a 26/03/2025

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Cida Oliveira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 26/03/2025 a 31/03/2025

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - André Mariano

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 28/03/2025 a 02/04/2025

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 31/03/2025 a 03/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude - Negro Bússola, Dr. Marcelo Condé e Roberta Lopes

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 31/03/2025 a 03/04/2025

Comissão de Segurança Pública - Letícia Delgado, Juraci Scheffer e Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 31/03/2025 a 03/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - João do Joaninho, Dr. Antônio Aguiar e Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 31/03/2025 a 03/04/2025

Comissão de Esporte e Lazer - Tiago Bonecão, Kátia Franco e Cido Reis

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 31/03/2025 a 03/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Negro Bússola, Kátia Franco e Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 08/04/2025 a 08/04/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Data: 24/04/2025

Retirada Temporária pelo Líder do Governo


Período: 02/07/2025 a 02/07/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 02/07/2025 a 02/07/2025

Aprovado em 2ª Discussão, com Emenda Substitutiva


Período: 02/07/2025 a 02/07/2025

Aprovado em 3ª Discussão


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Anexo Único
  Ofício nº 32/2025/SG - Encaminha anexo de Mensagem nº 4675
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer, Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura
  Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura
  Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  Requerimento nº 2955/2025 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4675/2025
  Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado, Julio César Rossignoli Barros, Juraci Scheffer - Comissão de Segurança Pública
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  Parecer João Evangelista de Almeida, Antônio Santos de Aguiar, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  Parecer Jefferson Da Silva Januário, Aparecida de Oliveira Pinto, Kátia Aparecida Franco - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  Parecer Jefferson Da Silva Januário, Marcelo Vitor Mendes Condé, Roberta Lopes Alves - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude
  Parecer Tiago Rocha dos Santos, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Kátia Aparecida Franco - Comissão de Esporte e Lazer
  Ofício nº 1345/2025/SG - Retirada Temporária da Mensagem do Executivo nº 4675/2025
  Emenda 1 Substitutiva - Carlos Alberto de Mello, André Luiz Gomes Mariano, André Luiz Vieira da Silva, Jefferson Da Silva Januário, João Wagner de Siqueira Antoniol, Julio César Rossignoli Barros, Kátia Aparecida Franco, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado, Victor Paulo de Oliveira
  Justificativa
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]