O vereador Negro Bússola (PV) apresentou um projeto de lei propondo a distribuição gratuita de máscaras cirúrgicas aos usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Juiz de Fora. As máscaras poderão ser disponibilizadas na entrada de cada UBS, no guichê de atendimento, de forma visível e acessível, preferencialmente acompanhadas de instruções básicas de uso adequado. O objetivo é a prevenção e o controle de infecções respiratórias, especialmente em ambientes de alta circulação de pessoas potencialmente vulneráveis. 

Para implementação da proposta, o texto autoriza a utilização de recursos do Fundo Municipal de Saúde. O vereador argumenta que nas Unidades Básicas de Saúde circulam muitas pessoas em situação de vulnerabilidade, com morbidades respiratórias ou imunológicas. “A disponibilização de máscaras de qualidade comprovada, como as do tipo ‘Máscara Cirúrgica LHS Tipo IIR’, além de reforçar a cultura da prevenção em saúde pública, contribui para reduzir a circulação de vírus respiratórios, como Influenza, SARS-CoV-2, VSR e outros”, finalizou. 

O Projeto de Lei nº 189/2025 está em tramitação nas Comissões Temáticas Permanentes e ainda será discutido em Plenário. 

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