Publicada em: 17/04/2025 - 151 visualizações
O vereador João Wagner Antoniol (MDB) comentou a proposta de isentar pacientes com câncer de pagar IPTU em entrevista ao vivo para a JFTV, na quarta-feira, 16. A iniciativa do vereador está no Projeto de Lei nº 32/2025, que propõe a isenção de IPTU para o imóvel de contribuinte que seja paciente com neoplasia maligna. O benefício contemplaria as famílias que são proprietárias de um único imóvel, e pacientes com renda de até três salários mínimos.
“Quando a pessoa está fazendo um tratamento oncológico, aumenta muito a despesa familiar, com remédios, com transporte, com deslocamento, até na própria quimioterapia. Ela tem que reforçar a alimentação dela, tem que ter uma alimentação diferenciada”, disse ele, defendendo que a isenção seria mais uma maneira de aliviar o orçamento das famílias. “Na esfera Federal e na esfera Estadual, já tem alguns benefícios, como a retirada do FGTS, que a pessoa passa ter direito, a isenção do imposto de renda, e o Município também pode contribuir um pouco pra aliviar o orçamento dessas pessoas”.
O vereador anunciou também o pedido de uma Audiência Pública para este mês. “Nós estamos entrando agora, na terça-feira, no próximo dia do Período Legislativo, com um pedido de Audiência Pública para discutirmos a questão da oncologia pediátrica em Juiz de Fora”, pontuando que “hoje não tem porta aberta para atender esse público, né, que são as crianças com neoplasia maligna, e a gente vai passar a exigir nessa Audiência Pública um posicionamento do Executivo”, finalizou.
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