Os vereadores Zé Márcio-Garotinho (PDT), Dr. Marcelo Condé (AVANTE) e Vitinho (PSB) protocolaram o Projeto de Lei nº 125/2025, propondo que toda a fiação dos postes na região central, que hoje é aérea, seja subterrânea. Caso o projeto seja aprovado, ficarão subterrâneas as redes de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e outros cabeamentos.

Os autores defendem que a mudança deve trazer, além de mais segurança, uma série de vantagens em comparação às  redes aéreas, “entre elas a diminuição de acidentes, a poluição visual, e podas inadequadas de árvores”. Eles reforçam que a fiação área é frágil diante de chuvas fortes e ventos. 

Área Central 

Pelo texto, a mudança na fiação começaria pela área central da cidade. As primeiras ruas que receberiam alteração são Francisco Bernardino esquina com Avenida Barão do Rio Branco. Depois, as novas fiações seguiriam para as ruas que ficam dentro do quadrilátero que começa na Rua da Bahia, passando pela Espírito Santo, Santo Antônio, Barão de Cataguases, voltando ao ponto inicial. Nessa área, as atuais redes aéreas com ponto de apoio em postes deverão ser substituídas por redes subterrâneas no prazo de 24 meses.

Caso o projeto vire lei, serão contemplados também passeios e vias públicas densamente arborizados, que determinem podas especiais para evitar o conflito no espaço ocupado pela árvore e pela rede de infraestrutura aérea. Nesse caso, o prazo para implementação das redes subterrâneas vai ser definido em decreto, para que a substituição seja gradual.

O texto incentiva as empresas a se organizarem em consórcios para a realização das obras, a fim de otimizar o espaço. O projeto quer determinar que várias empresas concessionárias possam utilizar a mesma galeria subterrânea, evitando a abertura constante de valas para a implantação das redes. A colocação de dutos para implantação da rede subterrânea deverá ser precedida de concessão, permissão ou autorização do Município.

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