A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) recebeu o Projeto de Lei n° 38/2025  da vereadora Roberta Lopes (PL) que institui o programa “De volta para Minha Terra”. O programa tem o objetivo de oferecer apoio às pessoas em condição de vulnerabilidade social para retornar à sua cidade de origem.

Cada pessoa, só pode ser contemplada uma vez pelo programa. A vereadora justifica que o projeto busca promover a reintegração social, a reconstrução de vínculos familiares e devolver a dignidade a estes cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Serviços e benefícios

Serão oferecidos transporte da pessoa de pertences para o destino solicitado, auxílio na emissão de documentos, intervenção com programas sociais da cidade de destino e acompanhamento social.

Leia o Projeto de Lei n° 38/2025

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