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Movimento exige reativação da Casa de Parto O vereador Flávio Cheker (PT) realizou mais uma reunião de trabalho para discutir a reabertura da Casa de Parto em Juiz de Fora. Na ocasião, a Diretora Adjunta do Departamento de Ações Programadas do Ministério da Saúde, Lena Peres, informou que os questionamentos apresentados pela direção da UFJF, que culminaram com a suspensão dos procedimentos de parto em agosto de 2007, não justificam a determinação.
Flávio Cheker, que vem trabalhando intensamente pela volta da realização de partos no local, se mostrou indignado pela demora na resolução do problema. “A Casa de Parto funcionou durante seis anos prestando um serviço de qualidade à população e, sem que nenhum fato novo ocorresse, foi fechada. Queremos que o Ministério da Saúde seja parte ativa na nossa luta pela sua reativação e venha arbitrar a retomada de seus trabalhos de parto”, disse Cheker.
O promotor da Saúde, Carlos Ary Brasil, informou que a promotoria tem acompanhado o problema e já constatou não haver possibilidade de acordo entre as partes. Ele ainda reafirmou a necessidade do Ministério da Saúde tomar uma posição mais clara sobre o assunto. “Talvez se o Ministério responder, de forma mais objetiva, nossos questionamentos sobre as possíveis irregularidades da Casa de Parto ficaria mais fácil para o Ministério Público elaborar um termo de ajustamento de conduta. De nossa parte, podemos enviar um questionário para ser respondido. De outra forma, o processo poderia ir parar na Justiça Federal, e o desgaste não seria proveitoso para as partes”, afirmou.
“De acordo com o que foi verificado, não há impedimento legal para o funcionamento da Casa de Parto em Juiz de Fora, já que a entidade segue o protocolo determinado pelo Ministério da Saúde. Os itens questionados pela Reitoria da UFJF estão de acordo com as nossas normas. Os médicos obstetra e o pediatra especialista em neonatologia, de acordo com nossa portaria que regulamenta o funcionamento das Casas de Parto, são desejáveis e não obrigatórios. Quanto à ambulância e motorista de plantão no local, vale afirmar que a portaria de 1999 antecede a criação do SAMU e precisa ser revista. Essa questão pode ser resolvida pela direção da UFJF devolvendo a ambulância e o motorista que foram cedidos, pela Casa de Parto, ao Hospital Universitário,” afirmou Lena Peres, ressaltando que o Ministério da Saúde não pode arbitrar sobre a questão, já que a direção da UFJF é soberana na administração da entidade.
Diversas entidades e sindicatos de classe que trabalham com apoio ao parto natural e querem a retomada integral dos trabalhos realizados pela Casa de Parto, compareceram à reunião.
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