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Flávio Cheker visita Ceresp e apura denúncias “É preciso avançar em programas e projetos que transformem o modelo atual de cadeias públicas em referência no que diz respeito aos direitos humanos. Existem falhas, mas existe vontade política dos poderes constituídos, da sociedade organizada e até mesmo, da própria população, em dar maiores condições humanas para que os prisioneiros possam se reintegrar à sociedade”. A declaração é do vereador Flávio Cheker (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que visitou o Ceresp na manhã de hoje, 07/11.
A idéia foi conhecer o novo diretor da Unidade, Giovane de Moraes Gomes e as normas do POPE – Procedimento Operacional Padrão – adotadas no Ceresp desde o dia 16 de outubro, quando a cadeia saiu da responsabilidade da Polícia Civil e passou a ser administrada pela Subsecretaria de Ação Prisional do Estado. De acordo com o diretor do Ceresp, todos os condenados tiveram o cabelo raspado, receberam uniformes padronizados, colchões, lençóis e utensílios individuais. Além disso, o diretor do Ceresp já solicitou a contratação de profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos) e assistentes sociais para atendimento aos detentos. “A partir de agora ninguém mais terá privilégios dentro do Ceresp. Estaremos trabalhando para dar tratamento humano aos presos, nunca benefícios”, afirmou Giovane.
A visita foi acompanhada por representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Pimenta e Mônica Junes, e da Pastoral Cacerária, Manoel Paixão e padre Afonso Botti.
De acordo com o legislador, a idéia principal do encontro foi elaborar propostas para a efetiva mudança da atual realidade prisional do município. Para Cheker, a reunião acabou se transformando num espaço aberto à reflexão e análise das perspectivas do cumprimento da sentença. “Queremos que as unidades prisionais sejam transformadas em lugares que se possam pensar na ressocialização e na integração dos condenados ao mercado de trabalho e a vida cotidiana”, disse.
A unidade foi construída em julho de 2000, com capacidade para receber mais de 240 detentos. Hoje são mais de 600 presos. “Estamos implantando um sistema eficiente, com condições de devolver a sociedade os recuperandos do sistema prisional”, disse Giovane que pediu ajuda das autoridades no sentido de conseguir melhores condições físicas e humanas para o Ceresp.
Ele explicou que o pátio necessita a colocação de cobertura e a construção de banheiros. Outro pedido foi para a adequação de salas para atendimento dos advogados. “Através de vocês e de uma ação conjunta poderemos ter uma cadeia muito mais humanizada”, disse. Um dos pontos questionados foi em relação ao transporte dos familiares até a entrada do Ceresp. Giovane explicou que o ônibus, a partir de hoje, estará subindo até o portão principal da Unidade, evitando que idosos e deficientes subam a rampa de acesso. |
