O debate sobre a construção das unidades habitacionais que envolvem os bairros Vina Del Mar e Vale do Ipê lotou o plenário em audiência pública realizada nesta terça-feira, 21. O pedido feito pelos vereadores Juraci Scheffer (PT) e Zé Márcio Garotinho (PV) mostrou a preocupação sobre o ordenamento urbano, o adensamento nos locais e os impactos ambientais e sociais. Representantes dos bairros Mariano Procópio, São Pedro, Parque das Águas, Borboleta, Spinavile e Democrata, corroboraram com o debate questionando os empreendimentos já construídos e os que estão para serem construídos em outros bairros.

Em sua fala inicial, Juraci citou que nos empreendimentos anteriores realizados faltou projeção das construções, causando um desordenamento urbanos nos locais, como falta de infraestrutura de saúde básica, escolas, além do caos estabelecido no trânsito. Sobre os dois novos empreendimentos, Juraci disse que “podemos a partir deste momento discutir uma legislação que atenda aos anseios da população. Tem que haver uma combinação harmoniosa, a cidade precisa da classe empresarial, mas não podemos ter empreendimentos predatórios, empreendimentos  que só visam lucros, e que a visão social está muito a queima e isso tem acontecido de forma muito grande em toda a cidade”.

O segundo proponente da audiência, Zé Márcio Garotinho, salientou que é importante observar toda esta ocupação urbana que tem ocorrido na cidade e ressaltou ainda que já entrou com um Projeto de Lei que visa modificar os impactos de vizinhança. “O impacto de vizinhança é importante, mas outras questões também são necessárias. Essa Câmara tem a oportunidade de ajudar a construir uma forma diferente. Ele ainda observou que os moradores de construções antigas estão sentido na pele essa mudança. Teremos a oportunidade de ouvir todos os seguimentos e discutir outros projetos com mais qualidade e conhecimento”.

Moradores de diversos bairros tiveram a oportunidade de se manifestarem durante a audiência. E em todas as falas, foi unânime a questão da falta de planejamento dos empreendimentos nos bairros e o pedido de paralisação das novas obras. Igor Borbosque morador do bairro Vale do Ipê há mais de 30 anos, citou que atualmente a mobilidade urbana é um dos grandes problemas da nossa cidade. “Vêm se discutindo muito a criação de novas centralidades e criar centralidades próximas ao centro não irá resolver o plano da nossa cidade". Ele disse ainda que “o Plano Diretor está praticamente uma colcha de retalhos, e que não há planejamento a longo prazo”.  

A presidente da Associação do Vina Del Mar, Elizabeth Mansur, fez um apelo para mudança do Projeto de Lei que já tramita na Casa, onde visa a mudança de zoneamento do bairro. O local possui Mata Atlântica, nascente e área de preservação permanente. “Como coletividade estamos pedindo aos senhores vereadores que cobrem do prefeito e seus secretários, a paralisação de todos os processos de condomínios verticais na prefeitura para análise de impacto e direito de sustentabilidade da população”.  

O presidente da Associação dos Moradores do bairro Vale do Ipê, Luiz Antônio Sansão, disse que “este é um momento de pensarmos no futuro e numa nova cidade”. Ao término de sua fala, Sansão encaminhou uma petição assinada pelos moradores ao Presidente da Casa, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal (PTC), para que a suspenção das obras seja direcionado ao chefe do Executivo.

A Consultora Técnica do Vale do Ipê, Fabíola Ramos, que participou ativamente do Plano Diretor, fez uma apresentação sobre parte do PD da cidade. Na exposição, Fabíola foi enfática em dizer que o Plano é um instrumento básico para nortear o desenvolvimento urbano de uma cidade. Ela disse que “algumas manchas de inundação que são protegidas no PD, estão sendo ocupadas por empreendimentos habitacionais e comerciais. O Plano fala justamente da preservação dessas áreas”. Sobre o congelamento dos empreendimentos, Fabíola disse que “precisamos fazer uma parada urgente, para as revisões desta legislação”.

No final, o vereador Juraci Scheffer disse que ficou satisfeito com as diversas manifestações das comunidades e que continuará trabalhando em favor da população. Já o vereador Zé Márcio falou que o documento assinado pelos moradores e vereadores será encaminhado ao prefeito. “Espero que com este documento sejamos atendidos, os empreedimentos interrompidos, além do debate sobre outras ocupações. Ele acrescentou, também, que a Câmara está discutindo uma Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança, mas que outras leis também precisam ser discutidas sobre o uso de ocupação de solo.

O Secretário de Governo, Carlos Alberto Ramos de Faria, disse que irá aguardar o documento chegar a Prefeitura e analisar com o setor jurídico. “Temos uma legislação vigente. Enquanto isso, a Câmara vai trabalhando a mudança desta legislação, dentro do Projeto de Lei do vereador Garotinho, para o mínimo de 400 unidades. Na Secretaria de Planejamento e Gestão e na Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano teremos uma reunião com a nossa equipe, para trabalhar e ver qual o melhor procedimento. Entendemos que isso causa um impacto social muito grande para essas comunidades e não é isso que o nosso prefeito Antônio Almas quer para a população".

Sobre a possibilidade de suspensão dos empreendimentos, Bebeto disse que irá analisar os projetos. “O projeto inicial para a antiga Fábrica da Ferreira Guimarães era acima de 1200 unidades. Mas, após manifestações, a construtora retirou uma torre, para atender a legislação atual que prevê até 1199 unidades. Estamos trabalhando junto a estes grandes empreendimentos para não deixarmos que  causem grandes impactos na cidade".

Participaram da audiência os vereadores Antônio Aguiar (MDB), Ana do Pde Frederico (MDB), Rodrigo Mattos (PHS), Vagner de Oliveira (PSC), Marlon Siqueira (MDB), João Coteca (PR), Sargento Mello Casal (PTB), Cido Reis (PSB), Fiorilo (PTC), Nilton Militão (PTC),  kennedy Ribeiro (MDB), Wanderson Castelar (PT), André Mariano (PSC), além do Presidente do Conselho Municipal de Habitação Luiz Fernando Sirimarco, Representante da Associação de moradores do bairro Vale do Ipê Miguel Gomide, Assessor da presidência do bairro Vina Del mar Paulo Emílio dos Santos, Secretário do Vina del Mar Leandro Salimena, Presidente do Grupo Ecológico Salvaterra Wilson Guilherme Acácio, Vice-presidente da Associação dos moradores do bairro Democrata e Mariano Procópio Sérgio Roberto Diaz Placencia, Subsecretário da Secretaria de Meio Ambiente Anair Elpes, Secretário do Meio Ambiente Luís Cláudio Santos Pinto, Gerente do Departamento de Educação Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais Wesley Cardoso, representante do Secretário de Transporte e Trânsito Marcelo Leite Valente, representante da Associação dos Moradores do Vale do Ipê Marilene Sansão, Secretário de Planejamento e Gestão Lucio Sá Fortes, Professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Juiz de Fora José Gustavo Francis.

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