Atendendo solicitação dos vereadores Coteca (PR) e Sargento Mello Casal (PTB), os secretários de Educação, Denise Franco, de Governo, Carlos Alberto Faria e da Fazenda, Fúlvio Albertoni, compareceram à Câmara Municipal nesta terça-feira, 04, para prestar esclarecimentos sobre a bidocência na cidade.

O assunto tem sido alvo das atenções no município após declarações de que esses professores serão substituídos por auxiliares técnicos, o que causou indignação dos pais e educadores. De acordo com a secretária, a proposta é de que os novos contratados irão atender às crianças que não precisem de apoio pedagógico, mas de auxílio físico.

Atualmente, as escolas municipais têm 838 alunos matriculados com deficiência e 444 com outras demandas. Denise salientou que, em 2007, eram apenas duas turmas e professores. Hoje o número subiu para 616.

A proposta do Governo é a coexistência de diferentes modalidades no contexto escolar - por professores de nível médio que atuariam conforme a necessidade de cada educando. Além disso, a secretaria garantiu a oferta de formação obrigatória para os contratados, coordenada pelo departamento de inclusão de atenção ao educando, que acompanha e coordena o atendimento a esses alunos.

O motivo para o corte seria o teto de gastos com pessoal. Fúlvio alegou que a Prefeitura de Juiz de Fora  (PJF) gasta 48% da receita com pagamento de servidores, sendo que, perante as regras do Tribunal de Contas do Estado, o teto é previsto em 54%.

Com o atraso de repasses e a crise econômica, o secretário disse que as contas vão esbarrar no máximo preestabelecido. “Os bidocentes têm contratos temporários, não temos garantia da manutenção desses professores para o próximo ano. Não tivemos capacidade financeira de contratar mais esse ano, e no próximo não teremos capacidade fiscal para manter esses cargos.”

O vereador Antônio Aguiar (MDB) sugeriu que, para solucionar este impasse se formasse uma comissão com os pais e poder público a fim de dialogar e ouvi-los.

“A PJF pode fazer cortes em outras áreas, mas tem que garantir a educação de nossas crianças”, frisou a vereadora Ana Rossignoli (MDB). Ela ainda anunciou a realização de uma audiência pública, ainda sem data definida, para chegar a um consenso.

Sem conformidade com os artigos do Plano Municipal de Educação, o vereador André Mariano (PSC) afirmou que a questão da diversidade apontada no documento não está sendo respeitada e essa medida fere direitos constitucionais.

Para tentar amenizar a situação, o vereador Betão (PT) pediu para que fosse paralisada os trâmites até que se resolva o problema.

“É necessário se pensar em formas para produzir economias sem atingir a educação inclusiva. Não existe inclusão bem sucedidas que não comece pela escola”, destacou Castelar (PT).

O líder do Governo, vereador Júlio Obama Jr. (PHS) ratificou a importância de ouvir os pais antes de tudo. Afirmou que o processo para resolver a questão está paralisado.

Uma comissão formada por dez pais irá formar a comissão de negociação que será estabelecida também pelo Sindicato dos Professores (Sinpro), Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, além das Comissões Permanentes de Educação e de Deficientes da Câmara Municipal.


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