A nova versão do projeto de lei que permite a presença de doula durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto nas maternidades, casas de parto e hospitais foi aprovado nesta quarta-feira (7). A matéria, de autoria do vereador Jucelio Maria (PSB), foi aprimorada com sugestões de legisladores, entidades e órgãos vinculados à saúde e das próprias doulas. Ele sustenta que a presença da doula faz com que o parto evolua com maior tranquilidade, rapidez, menos dor e complicações maternas ou fetais. Os estabelecimentos não poderão fazer cobrança adicional pela prestação do serviço.
 
A proposta resgata uma prática anterior à institucionalização e medicalização da assistência ao parto. “Atualmente, os partos têm sido cada vez mais hospitalizados e rodeados de profissionais, cada qual com sua especialidade e preocupação técnica. A figura da doula surge justamente para suprir a demanda de emoção e afeto em um momento de intensa importância e vulnerabilidade. A profissional proporciona conforto físico, emocional e suporte cognitivo”, afirma o autor.
 
O caráter obrigatório deu lugar a permissão da presença das doulas nas instituições. Além disso, elas terão que se organizar em associação municipal, o que facilitará sua identificação. Só terão acesso aos locais, as cadastradas junto a cada um deles, mediante apresentação de declaração de que a prestação do serviço é gratuita. A parturiente, por sua vez, terá que apresentar declaração identificando a doula que a acompanhará
 
As profissionais não poderão ter acesso aos centros cirúrgicos portando qualquer instrumento, equipamento ou material próprio. A elas não são permitidos procedimentos médicos, clínicos ou de enfermagem, mesmo os mais simples, como aferir pressão arterial.
 
A maioria dos instrumentos utilizados já são encontrados nas instituições: bola de exercício físico, massageadores, óleos para massagens, banqueta auxiliar para parto, equipamentos sonoros, bolsa de água quente e rebozo. Jucelio Maria esclarece que a maioria das instituições já dispõem desse equipamento, que permite o uso de técnicas não farmacológicas.
 
Os benefícios do parto humanizado são reconhecimentos pela Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil. Vários municípios, a exemplo de Curitiba, já adotam a prática. Em Juiz de Fora o projeto conta com o apoio da Aliança de Mulheres pela Maternidade Ativa (Amma).
 

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