Publicada em: 07/12/2016 - 77 visualizações

Câmara autoriza alienação

Câmara autoriza alienação (07/12/2016 00:00:00)
  • Câmara autoriza alienação
 
Duas áreas situadas no prolongamento da rua Oscar Vidal com testada para a rua Miguel Batista Lima serão alienadas pela Prefeitura. A Câmara Municipal votou favorável, em segunda discussão, à Mensagem 4242 que possibilitará a manutenção do local e ingresso de receita nos cofres públicos. Visualmente as áreas são contíguas. A que possui 416 metros quadrados é avaliada em R$ 485 mil e a com 7 metros quadrados, em R$ 8 mil.
 
A ideia inicial do Poder Público era implantar o prolongamento da rua Oscar Vidal. O desnível em relação a rua Miguel Batista Lima tornou a ligação viária econômica e tecnicamente inviável. Por não estarem destinadas a qualquer finalidade pública, a Prefeitura considera a alienação a melhor alternativa.
 
A parte que confronta com a rua Oscar Vidal não está vedada e está propícia a atração e proliferação de mosquitos como o Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

Conforme justificativa da Mensagem, a alienação já havia sido autorizada pela lei 7.973, de novembro de 1991, modificada pela lei 9.314, de julho de 1998. Com a Mensagem atual, a Prefeitura atualiza os valores dos imóveis e propõe a transação de forma individualizada. A de maior valor, será alienada mediante licitação, conforme exigência legal.

 
Informações: 3313-4734 / 4941 – Assessoria de Imprensa
 


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