Vereadora propõe Papelaria do Povo em projeto de lei “A emergência do discurso sobre a qualidade da educação, o acesso às escolas e ao material didático se faz no momento em que acontecem, de forma intensificada, o conflito entre a economia e a sobrevivência. São necessárias ações imediatas para que o processo de exclusão social não enfraqueça, ainda mais, um dos pilares mais frágeis da sociedade”. A declaração é da vereadora Rose França (PTB). Para ela, a educação precisa ser revista e ampliada às camadas mais pobres da sociedade.
Por causa disso, Rose apresentou projeto de lei autorizando o Executivo a criar e implantar, através da Secretaria Municipal da Educação, a Papelaria do Povo, para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos a preço de custo.
De acordo com a matéria, a Prefeitura poderá celebrar convênios com entidades privadas, mediante o recebimento de doações, apoio logístico, divulgação entre outros. As empresas que firmarem parceria com a Administração Pública poderão divulgar seu nome, marca e logotipo, tanto nas dependências dos pontos de distribuição da Papelaria, quanto nos materiais escolares doados.
“A Educação é um direito de todos e dever do Estado. O acesso gratuito à escola é condição indispensável para a garantia dessa premissa, que é constitucional”, disse Rose. Para ela, O aprendizado acontece de maneira continuada e progressiva e requer ferramentas que possibilitem seu desenvolvimento. “O material escolar tem fundamental importância no andamento desse processo. Além de recurso imprescindível, pode ainda incentivar o aluno na execução das atividades”, observa..
Rose França acredita que apesar da importância dos livros no aprendizado, a carência de material nas escolas públicas “é uma triste realidade. A doação de exemplares de livros didáticos pelo Governo, embora muito importante, não atinge a totalidade da população de baixa renda, além de não oferecer variedade de opções. Os jogos lúdicos, por sua vez, quase não figuram no conteúdo programático ministrado aos alunos do ensino básico, devido ao alto custo”.
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