A convite da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) – representação de Juiz de Fora - o presidente da Câmara Municipal, Julio Gasparette (PMDB), e a Diretora Geral do Legislativo, Maria Aparecida Fontes Cal, ministram a palestra “O poder Legislativo Municipal Funções e Planos Decisores de Atuação”. O evento aconteceu na última quarta-feira, no plenário Francisco Afonso Pinheiro.
Julio Gasparette abriu o debate lembrando da sua participação como adesguiano em debates que priorizam a conscientização e o estudo para fortalecer o convívio social. O presidente da Câmara falou da rotina e das atividades parlamentares e explicou como é a relação dos poderes Legislativo e Executivo. “Compete ao poder Legislativo a fiscalização e o controle da administração pública, além de promover uma mediação entre a população e os órgãos da administração pública”.
O parlamentar ressaltou o papel do vereador e as ações promovidas pela Câmara com o objetivo de aproximar a população do Legislativo. Ele citou diversas atividades desenvolvidas como as audiências públicas, que promovem o debate, a Câmara Itinerante, que leva as atividades do Plenário Barbosa Lima aos bairros de Juiz de Fora, e programas como a Câmara Mirim e o Parlamento Jovem, que desenvolvem a cidadania e levam noções de política e democracia a estudantes.
Como mais uma alternativa de fazer com que a comunidade participe do dia a dia da Casa, Julio Gasparette enfatizou o início da transmissão das reuniões pela TV Câmara que irá acontecer nos próximos meses. O acompanhamento das atividades legislativas poderá ser feito de casa por meio de um contrato com a Assembleia de Minas.
Coube a Diretora Geral do Legislativo, Maria Aparecida, exemplificar o sistema político nacional e a competência do poder Legislativo com as funções que o compõe. “A função político-parlamentar promove uma relação mais estreita entre os vereadores e o povo, por meio dos recursos institucionais disponíveis. Na função legislativa temos a Lei Orgânica Municipal, que estabelece as matérias de competência da Câmara”, disse.
Após os dois momentos, foi aberto um ciclo de debates para os adesguianos exporem suas dúvidas.