A Mensagem da Prefeitura que vincula a redução de cobrança de taxas ao plano de investimentos das empresas de telefonia para os próximos anos está na fase final de elaboração. A informação foi fornecida à Comissão Especial de Telefonia, Comunicação e Internet Móvel da Câmara Municipal pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, André Zucchi, nesta sexta-feira (30/04). Os vereadores João do Joaninho (DEM), Chico Evangelista (PROS) e Vagner de Oliveira (PR) estão se reunindo com representantes de cada empresa separadamente para tratar da questão. A Claro já entregou o planejamento. O mesmo foi cobrado aos executivos da Oi hoje (30/04). Os legisladores também farão a cobrança a Vivo e a Tim.
Cláudia Maria Salviano Silva, Maxlene América de Oliveira e Cleber Luiz Magalhães informaram que a Oi possui 40% do mercado local e investiu aqui R$ 2 milhões dos R$ 14 milhões destinados a Minas Gerais para este ano. Autorização para a instalação de mais três Estações Radiobase (ERBs) foi encaminhada à Prefeitura. Uma está em pleno funcionamento, a segunda – próximo ao Aeroporto da Serrinha - em fase final de licenciamento e a terceira em andamento. A empresa conta com 54 torres em Juiz de Fora com 2G, 45 delas também possuem 3G e 24, 4G. “Os avanços foram substanciais desde dezembro. Com investimentos extensivos a transmissão de dados, melhorias também serão constatadas a partir deste mês,” afirmou Cleber Magalhães .
“Desde o último encontro com a comissão investimos R$ 7 milhões, sendo R$ 4 milhões só com 4G”, afirmou Cláudia Silva. Ela enfatizou o interesse da Oi em continuar investindo na cidade, mesmo relatando dificuldades como obrigatoriedade de renovação anual da taxa de licenciamento, o que não é exigido nos demais municípios. João do Joaninho ressaltou que a Oi, assim como as demais empresas, já poderia estar sendo beneficiada se tivesse encaminhado o plano de investimentos. Ele assinalou que a Comissão vem fazendo a interlocução entre Poder Público e empresas para melhoria do sinal para a população.
Zucchi voltou a declarar que a Prefeitura está disposta a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo redução de taxas e da burocracia para a instalação de ERBs desde que haja contrapartida das operadoras com programas de investimentos para os próximos três anos.
