Publicada em: 04/10/2006 - 259 visualizações

Projeto valoriza raça negra

Projeto valoriza raça negra (04/10/2006 00:00:00)
  • Projeto valoriza raça negra        O vereador Paulo Rogério (PMDB) apresentou projeto de lei e a Câmara aprovou a inclusão de pessoas da raça negra nas propagandas do Poder Público Municipal.         Quando for necessária a...
 

Projeto valoriza raça negra

       O vereador Paulo Rogério (PMDB) apresentou projeto de lei e a Câmara aprovou a inclusão de pessoas da raça negra nas propagandas do Poder Público Municipal.
        Quando for necessária a presença de pessoas nas peças publicitárias, está prevista a valorização proporcional de negros. Nenhum grupo étnico ou um de seus membros será apresentado de forma depreciativa. Também será impedida a exploração de aspectos peculiares capazes de criar atitudes de rejeição ou antipatia.
        Esta é mais uma proposta do vereador dirigida às minorias. Entre outras leis, Paulo Rogério é responsável pela que pune qualquer manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra qualquer cidadão, seja por sua origem, raça, cor, etnia, sexo, orientação sexual, idade, estado civil, condição econômica, convicção filosófica, política ou religiosa, deficiência de qualquer natureza, doença e condenação penal anterior – Lei 9789.
        É de sua autoria também a chamada Lei Rosa, número 9791, que combate práticas discriminatórias contra qualquer cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

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