Publicada em: 17/03/2014 - 64 visualizações

Vereador propõe lei que limita venda de combustível a granel

Vereador propõe lei que limita venda de combustível a granel (17/03/2014 00:00:00)
  • Vereador propõe lei que limita venda de combustível a granel
 

O vereador Isauro Calais (PMN) apresentou um projeto de lei que pretende limitar a venda de combustível a granel. Caso o projeto seja aprovado, será proibida a menores de 18 anos a venda de combustível fora do tanque do veículo nos postos por meios de recipientes metálicos ou não metálicos, rígidos, certificados e fabricados para este fim. Segundo o vereador, a lei pretende evitar que os menores de idade com acesso ao carro dos pais peguem combustível para utilizarem o veículo.

Para pessoas com 18 anos ou mais, a venda poderá ser feita mediante apresentação de documento de identificação. Neste caso, o posto de combustível deverá cadastrar em registro próprio o número do documento de identidade do comprador. De acordo com Isauro, a lei servirá para mostrar que certas coisas em Juiz de Fora estão sendo vigiadas e guardadas pelo poder público, evitando que acidentes de grande proporção ocorram na cidade.


 


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