Durante visita da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, integrada pelos vereadores Wanderson Castelar (PT-presidente), José Mansueto Fiorilo (PDT) e Antônio Aguiar (PMDB), ao almoxarifado da Secretaria de Saúde, o subsecretário de Gestão de Execução Instrumental, Mariano Miranda, informou que a Prefeitura licita nesta quarta-feira (29/01) um novo sistema de gestão de medicamento em busca de novos equipamentos para controle desde a licitação até a ponta do sistema, ou seja, a chegada ao paciente. A preocupação dos vereadores é quanto à eliminação de qualquer dificuldade de chegada dos remédios aos usuários.
Antônio Aguiar identificou a necessidade de investimento em tecnologia de informação na rede, para baixa e reposição automáticas do uso do medicamento. O vereador lembrou que a Câmara acaba de aprovar Mensagem que cria a figura do supervisor nas Unidades de Atenção Primária em Saúde (UAPS) que terá esse controle como uma de suas atribuições. Ainda considera necessário o abastecimento regular pela farmácia básica do Estado, uma vez que dos 34 rótulos só foram entregues 13 no último lote.
A maior efetividade das firmas que ganham as licitações foi outra demanda feita pelo vereador. Algumas atrasam entregas ou suspendem itens aleatoriamente, o que obriga o poder público a lançar nova licitação, processo que naturalmente é lento e aumenta a demora de entrega do produto aos pacientes. A falta de protocolo, que normatize critérios clínicos e laboratoriais para uso de medicamentos, foi outra defesa feita por Antônio Aguiar. Ele argumenta que isso exigirá dos profissionais justificativas para mudanças nos critérios de prescrição, principalmente na urgência e emergência.
O almoxarifado foi considerado adequado pelo presidente da Comissão, Wanderson Castelar, mas ele considerou patente o problema de comunicação interna na estrutura da secretaria, além da quebra de rotinas. José Mansueto Fiorilo, outro integrante da comissão, chegou ao mesmo diagnóstico. Não identificou qualquer problema no almoxarifado, porém considera necessárias intervenções em casos de não entrega de medicamentos por fornecedores, inclusive sob alegação de recesso, e entregas com prazo de validade abaixo do previsto na licitação. A chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica, Viviane Bastos, esclareceu que as empresas que agiam dessa forma até 2011 eram notificadas e que o procedimento foi retomado em outubro de 2013. O procedimento vem sendo seguido inclusive em caso de entrega de remédios fora dos padrões (marca prevista) ou com embalagens danificadas. Mariano Miranda esclareceu que de setembro a dezembro do ano passado foram expedidas 200 notificações e em 2014, mais de 130.
A Comissão de Saúde pretende retornar em breve ao HPS para reavaliar o estoque de filmes usados para ultrassonografia.
