A Turma Recursal de Juiz de Fora do Tribunal do Trabalho da Terceira Região ocupou a Tribuna Livre nesta quinta-feira (05/12) para fazer um contraponto aos argumentos usados pelo advogado da CUT Mauro Lúcio Duriguetto, também em Tribuna Livre, quando criticou procedimentos e custos de manutenção da instância na cidade. O desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco esclareceu que a descentralização é uma experiência pioneira no país, com gastos compatíveis com os de Belo Horizonte e bons serviços prestados ao município. “A manutenção da turma recursal de JF atende aos interesses do povo”, enfatizou.
Autor da proposta de realização de Audiência Pública sobre o assunto, anunciada para 11 de dezembro, o vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT) citou a unidade dos trabalhadores e sua representação, por meio das centrais sindicais, em torno do problema. Isauro Calais (PMN) aplaudiu a iniciativa da discussão para que amplos setores sejam ouvidos, inclusive a OAB. O vereador considera a presença da Turma Recursal em Juiz de Fora como uma valorização para a cidade. Seguindo a mesma linha, Noraldino Junior (PSC) disse ter manifestações favoráveis por parte de diversos advogados.
Luiz Antônio abordou cada um dos itens levantados por Mauro Lúcio. Sobre a formação atípica da Turma Recursal, informou que inicialmente várias funcionaram com três e que o número está passando para quatro, o que acontecerá também em Juiz de Fora. Também afirmou que não há carros oficiais designados para magistrados e funcionários e que veículos são cedidos por BH apenas quando há convocação para atividades institucionais. Sobre custos financeiros com aluguéis, alegou que são similares a de outros gabinetes e secretarias da capital. Se a Turma Recursal dispusesse de sede própria, haveria economia, mas alegou que trata-se de um assunto a ser estudado. Quanto ao número de julgamentos, assinalou que os realizados na cidade equiparam-se aos das demais instâncias, variando de acordo com o período.