A redução do número de unidades por conjunto habitacional e a realização de sorteios regionalizados são algumas das sugestões apresentadas pelos vereadores durante Audiência Pública, nesta terça-feira (08/10), na qual o diretor presidente da Empresa Regional de Habitação (Emcasa), Luiz Carlos dos Santos, apresentou propostas e objetivos de gestão. A discussão foi proposta pelo vereador Rodrigo Mattos (PSDB). O órgão cumpre a segunda fase do projeto Minha Casa Minha Vida. Na primeira etapa foram entregues nove loteamentos com 2.632 moradias. Na segunda são sete residenciais, seis já em construção, com a entrega de mais de 1600 unidades.
O vereador Zé Márcio reconheceu que o Minha Casa Minha Vida é o maior programa habitacional do país em número de habitações e volume de investimentos, porém questionou a qualidade dos imóveis. Luiz Carlos argumentou que esse fator é da responsabilidade do agente financiador, Caixa Econômica, e da construtora. Segundo ele, a Administração Municipal tem acompanhado os investimentos de perto para evitar que se repitam problemas enfrentados. Um dos citados é o muro separando dois loteamentos: o Belo Vale I e o Belo Vale II, em Barbosa Lage, que comprometeu a integração entre as comunidades.
A preocupação com o destino dos moradores de uma área de invasão, próxima ao Distrito Industrial, conhecida por Ponte Nova, partiu do vereador Chico Evangelista (PROS). A área será urbanizada, adiantou Luiz Carlos, informando ainda que parte dos moradores será conduzida ao loteamento do Novo Triunfo.
O presidente da Câmara Julio Gasparette defendeu a redução do número de moradias nos loteamentos a serem criados, citando 150 como número adequado, além do sorteio por região. A ideia ganhou o respaldo de José Mansueto Fiorilo (PDT). O vereador observou laços familiares e de vizinhança entre os cidadãos, que acabam sendo rompidos pelo sistema que vinha sendo usado.
Respondendo ao vereador Nilton Militão (PTC) sobre a existência de casas desocupadas, o diretor-presidente da Emcasa disse que tão logo a Caixa comunique a conclusão de novos empreendimentos, as residências serão destinadas a famílias sorteadas.
O alcance do Programa Minha Casa Minha Vida foi demonstrado através de números. No loteamento Parque das Águas, bairro Jardim Cachoeira, foram entregues 565 casas; no Belo vale I, em Barbosa Lage, 240 apartamentos; no Belo Vale II, 200 apartamentos; o residencial Miguel Marinho, em Benfica, dispõe de 344 sobrados e apartamentos e o Residencial Bela Vista, em Nova Era, ofereceu mais 206 apartamentos. Foram entregues mais 128 sobrados e apartamentos no Condomínio Vivendas Belo Vale, outros 380 apartamentos em São Geraldo e 380 apartamentos no Residencial Araucárias, Sagrado Coração de Jesus. Na divisa de São Pedro com Borboleta, foi construído o Loteamento Nova Germânia, com 329 casas, e o residencial Paraíso, em Nova Califórnia, mais 240 apartamentos.
Mais sete empreendimentos estão a caminho: o Residencial 24 de Junho, no Jardim São João, com cem unidades; o Marumbi, no bairro do mesmo nome, com 136; o Vitória, no Monte Castelo, com 120; o Santa Maria, em São Pedro, com cem; o Novo Triunfo II, com 202 e o Parque das Águas II, com 280. O residencial Ipiranga, no Parque Independência, com 80 unidades, é o único ainda não iniciado.
A Emcasa também desenvolve o Programa de Regularização Fundiária, que envolve intervenções jurídicas, físicas e sociais em áreas ocupadas, em busca do ordenamento das ocupações por meio da emissão de títulos de posse aos moradores. O processo está em andamento em 33 áreas. Há estudos sobre Produção de Lotes Populares, em parceria com a iniciativa privada, e o Programa de Engenharia e Arquitetura Pública.
