Publicada em: 01/10/2013 - 90 visualizações

Câmara já tem calendário de Audiências Públicas definido para outubro

Câmara já tem calendário de Audiências Públicas definido para outubro (01/10/2013 00:00:00)
  • Câmara já tem calendário de Audiências Públicas definido para outubro
 
    O calendário de Audiências Públicas da Câmara Municipal para o mês de outubro está definido. Preocupado com a atual situação do Sistema Único de Saúde (SUS), o vereador Antônio Aguiar (PMDB) solicitou o debate para o dia 7 (segunda-feira), às 17h30m.  Atendendo solicitação do vereador José Marcio (Garotinho- PV), no dia 17 (quinta-feira), às 15h, a audiência pública será para tratar sobre o Uso e Ocupação do Solo em torno dos Mananciais que abastecem a cidade. 
     O vereador José Mansueto Fiorilo (PDT) irá abordar a Medida Provisória 617, de 31 de maio de 2013, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da contribuição para o Financiamento as Seguridades Social – CONFINS, incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros. O encontro será dia 21 (segunda-feira), às 15h.
     O vereador João do Joaninho (DEM) irá abordar no dia 23 (quarta-feira), às 15h, os compromissos firmados, por meio de protocolos de intenção, pelas empresas Brafer, CBU, Mercedes Benz e Codeme em troca de incentivos recebidos.
     As estratégias para aplicação da Lei de Incentivo Popular que cria o Pró-Bairros e o Fundo Municipal de Incentivo à Organização Comunitária será tema da audiência no dia 24 (quinta-feira), às 15h, conforme proposta do vereador  Wanderson Castelar (PT).
     Mais três secretários municipais vão comparecer à Câmara por solicitação do vereador Rodrigo Mattos (PSDB) para falar sobre suas propostas de trabalho, conforme determinado pela lei 10.000. O diretor presidente da Emcasa , Luiz Carlos dos Santos, no dia 8, próxima terça-feira, às 17h30; o secretário de Agropecuária e Abastecimento, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, no dia 15 (terça-feira), às 17h30, e o superintendente da Fundação Museu Mariano Procópio, Douglas Fasolato, no dia 22 (terça-feira), às 15h. 
 


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