Presidentes de Comissões de Defesa dos Idosos de dez capitais participam na próxima segunda-feira (23/09), às 14h30, no plenário da Câmara Municipal, de uma reunião de trabalho quando, além de troca de experiências, será elaborado um plano de ação em defesa da terceira idade a ser encaminhado a esses estados e ao Governo Federal. Aqui estarão representantes de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Aracajú, Porto Alegre, Belém, João Pessoa, Campo Grande, Vitória, Natal, entre outros. O encontro é uma iniciativa da Comissão do Idoso da Câmara Municipal, preocupada com a repercussão do envelhecimento da população do país. Levantamento divulgado pelo IBGE em 29 de julho revela que a expectativa de vida do brasileiro ao nascer passou de 62,5 anos em 1980 para 73,8 anos em 2010. Houve um acréscimo de 11 anos, dois meses e 27 dias. Em Juiz de Fora esse quadro mostra-se evidente. A cidade registra um percentual de idosos acima da média nacional. São 74 mil , o que representa 14% da população. A previsão para 2050 é de que o número triplique.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19/09) durante entrevista da Comissão da Câmara, integrada pelos vereadores Isauro Calais (PMN), Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT), Rodrigo Mattos (PSDB) e Vagner de Oliveira (PR). A coletiva foi pelos 10 anos do Estatuto do Idoso, um marco no país como instrumento mais importante e eficaz de proteção à melhor idade. A abertura foi realizada pelo presidente do Legislativo Julio Gasparette (PMDB).
O estatuto foi lançado em 1º de outubro de 2003, data de comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso. Os vereadores prepararam uma ampla programação para todo o mês em conjunto com o Hospital Universitário da UFJF, o Conselho Municipal do Idoso, o Sesc-JF, a Amac e a Prefeitura de Juiz de Fora.
A Comissão do Idoso vem desenvolvendo ações desde maio de 2011 para que Juiz de Fora torne-se um exemplo. Com o apoio da UFJF, foi elaborado Diagnóstico Socioeconômico do Idoso, um instrumento importante para intervenções públicas. A violência é um dos principais problemas enfrentados. Como medida preventiva, os vereadores promoveram uma Marcha que levou às ruas do Centro mais de mil idosos.
Junto com setores representativos da faixa etária, foi elaborada uma Carta Compromisso com 36 propostas a serem colocadas em prática a curto, médio e longo prazo pelas três esferas governamentais. Um catálogo com 33 leis e duas resoluções, ou seja, toda a legislação municipal dos idosos foi elaborado para facilitar a consulta a normas jurídicas. A segunda edição fica pronta ainda em 2013. Vários dispositivos foram elaborados pelos vereadores da Comissão. Um deles torna obrigatória a instalação de barras de segurança nos imóveis a serem construídos. Outro ampliou para R$ 2 mil a multa das instituições que induzirem os idosos ao empréstimo consignado por meio de panfletagem nas ruas. Para cumprimento das leis, a Comissão lançou a Blitz do Idoso, recentemente realizada nos bancos, quando foi cobrado atendimento prioritário, entre outros direitos.
Os vereadores também incentivam a sociedade a contribuir. Assim foi criado o Selo de Respeito ao Idoso, a ser conferido a empresas que garantam atendimento de qualidade a esse público. Em parceria com a Imprensa, foi desenvolvida uma campanha publicitária de esclarecimento, com quatro peças, sobre empréstimo consignado, cultura, esporte e violência. O material foi divulgado nos veículos de comunicação, sistemas de vídeo de empresas privadas e no comércio. Além de vídeos, foram usados cartazes.
Durante a Coletiva, Rodrigo Mattos agradeceu a divulgação do trabalho da Comissão pela Imprensa e adiantou que ainda há muito pela frente. Ana Rossignoli sente que os idosos já estão mais conscientizados sobre seus direitos e observou a união de amplos setores para que esse estágio fosse alcançado e por mais avanços. Também Vagner de Oliveira está convencido dos resultados da mobilização. “Esperamos contribuir para preparar nossa sociedade para as consequências desse envelhecimento. Caso o país não se prepare, corre o risco de um colapso social”, alertou o presidente Isauro Calais. Também participaram da coletiva representantes da Prefeitura, Amac, Conselho do Idoso, Sesc, Associação dos Aposentados e Creas .
10 ANOS DO ESTATUTO DO IDOSO
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
DIA 23 DE SETEMBRO:
Debate: A situação da Pessoa Idosa no País – reunião de trabalho com vereadores, representantes de Câmaras Municipais de capitais brasileiras.
Horário 14h30min - Local: Câmara Municipal
DIA 30 DE SETEMBRO:
Debate sobre o tema: O Estatuto do Idoso; avanços e desafios para o envelhecimento digno
Horário 14horas - Local: Centro de Convivência do Idoso – D. Itália Franco - Rua Espírito Santo, 434 – Centro
Tema do debate:
Tema 1 –
Educação, Cultura
Palestrante da Secretaria de Educação do Município
Tema 2 -
Esporte e Lazer
Palestrante da Secretaria de Esporte
Tema 3 –
O direito à Saúde
Stela Bitencourt, Chefe do Departamento de Saúde da Terceira Idade de Juiz de Fora
Tema 4 –
Da Assistência Social e a Política de Atendimento ao Idoso
Maria Piedade de Oliveira, Assistente Social do CREAS Idoso Mulher/ Associação Municipal de Apoio Comunitário
Tema 5 –
Do transporte
Ana Beatriz – Secretaria de Transporte e Trânsito - SETTRA
Tema 6 –
Dos Crimes em Espécie, do Acesso à Justiça e do Ministério Público
Adauto Evaristo Carlos - Advogado CREAS Idoso Mulher/ Associação Municipal de Apoio Comunitário
Tema 7 –
Dos Crimes em Espécie
Nilson Ferreira Neto – Diretor do Procon
DIA 01 DE OUTUBRO:
ATIVIDADES DE LAZER NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS
A organização é do Centro de Convivência do Idoso – D. Itália Franco
- O evento conta com apoio do Sesc, Polo do Envelhecimento da UFJF, Granbery, Secretaria de Esportes da PJF, além dos CRAS
Horário: 8horas às 10horas
DIA 01 DE OUTUBRO:
17 h Apresentação do Coral Recordando em Serenata
SHOW DO NERSO DA CAPITINGA
Entrada franca com apresentação de ingresso
Horário: 17h30 - Local: Cine Theatro Central
DIA 02 de outubro:
Entrega de premiação do projeto TEMPORALIDADE de prevenção à violência contra a pessoa idosa
TEMPORALIDADE é um Projeto do CREAS Idoso/Mulher em parceria com o CRAS Leste
(Secretaria de Desenvolvimento Social, Associação Municipal de Apoio Comunitário) e Colégio Santa Catarina.
Horário: 14horas - Local: SESC – RIO BRANCO
Dia 05 de outubro
Das 8h às 11h – Caminhada no Parque do Museu Mariano Procópio, promovida pelo Conselho Municipal do Idoso em conjunto com o Sesc, e a Faculdade Estácio de Sá.
Durante todo o mês de outubro haverá uma AÇÃO ITINERANTE de orientação à pessoa idosa nos CRAS Nordeste, Sul, Olavo Costa, Leste e Sudeste, com a participação do Procon, HU-UFJF e Sesc.
