A insatisfação com o não cumprimento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica pela Prefeitura de Juiz de Fora foi debatida na tarde desta quinta-feira (19/09) em audiência pública na Câmara Municipal. O proponente do encontro, vereador Betão (PT), lembrou que esse tema não é novidade no parlamento. “Em 2011 aconteceu à primeira audiência para tratar do assunto e muitos embates foram realizados”.
A Lei regulamenta o trabalho educacional, relacionando salário mínimo da categoria, valorização e condições de trabalho. O piso salarial nacional se destina aos profissionais do magistério e tem vigência simultânea ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB).
Para o coordenador do Sinpro/JF, Flávio Bitarello, a escola é um corpo pedagógico que constrói o futuro do país. “Pedimos já o cumprimento da Lei 11.738”.
O secretário de Educação, Weverton Vilas Boas de Castro, relatou que a lei do piso apresenta falhas e brechas. “O problema também é enfrentado em outros municípios, mas os presentes podem ter certeza que vamos continuar dialogando para encontrar a melhor solução”. Werverton lembrou que na segunda-feira, no prédio da Prefeitura, dia 23/09, às 16h, vai acontecer uma reunião para tratar do assunto junto com o Prefeito.
O secretário de Governo, José Sóter de Figueirâ Neto, disse que no cenário nacional existem cinco estados que não aplicam a lei, 14 estados que estão estudando e oito que não pagam o piso. “Temos avançado no assunto em nossa cidade. Vamos cumprir a lei do piso a partir de 2014”, disse.
Wanderson Castelar (PT) afirmou que essa é mais uma etapa da luta e protestou contra a atitude do fechamento das bibliotecas municipais.
Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico - PDT) declarou que a educação é indispensável para o crescimento do País.
Jucelio Maria (PSB) disse estar disposto a apoiar o movimento no que for necessário.
O presidente Julio Gasparete (PMDB) durante seu pronunciamento relatou que para o próximo ano tudo será resolvido. “O prefeito Bruno Siqueira está pronto para o diálogo com a classe”. Julio ainda declarou que o parlamento está do lado da categoria.
