Os projetos de lei de Julio Gasparette (PMDB) que pretendem alterar as leis 6.909 e 6.910 de 1986 sobre o Uso e Ocupação do Solo e código de edificações foram discutidos na tarde desta terça-feira (17/09). O proponente da audiência lembrou que tem abordado o tema desde 1997, em seu primeiro mandato.
O presidente do Núcleo Juiz de Fora do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Marcos Olender, falou sobre a importância da matéria ser votada o quanto antes. “A cidade seria menos caótica e mais ordenada”. O presidente do Clube de Engenharia, Daniel Rigoli, defendeu a aprovação da reforma das leis. “Com isso Juiz de Fora passará por uma grande transformação”.O presidente do Centro Industrial, Aurélio Marangon também é a favor da revisão das leis.
Já o presidente do Compor, Luíz César Falabela acredita que é possível uma discussão mais aprofundada sobre o coeficiente das construções. “A revisão do Plano Diretor muda completamente este cenário”.
O presidente do Sinduscon, Leomar Delgado, relatou que há 15 anos busca mudanças. “Esta discussão não anda porque estamos esperando o Plano Diretor. É preciso que seja implantado rapidamente”.
O Secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa Neto, lembrou que quando foi vereador fez vários requerimentos com relação ao tema. Em seu discurso transmitiu mensagem do Prefeito Bruno Siqueira. “As modificações fazem parte do plano de governo, estão na carta compromisso que fizemos para a sociedade, na qual também consta a volta do órgão de planejamento”.
Jucelio Maria (PSB) disse que a aprovação das mudanças é de extrema necessidade para Juiz de Fora. Rodrigo Mattos (PSDB) parabenizou Julio pela audiência e disse ser favorável as alterações das leis.
Roberto Cupolillo (PT) entende que a audiência é uma abertura para discussões mais amplas sobre os assuntos e disse que é preciso aprofundar ainda mais os estudos antes da votação. “Meu voto hoje é contrário as modificações”. Wanderson Castelar (PT) observou a ausência da fala dos representantes do Executivo.
Chico Evangelista (PP) lembrou que os projetos passam pelas comissões e que os vereadores integrantes reconhecem a importância da aprovação.
Nilton Militão (PTC) falou que a cidade não pode esperar. “É preciso levar a questão a sério e votar em prol de uma Juiz de Fora melhor”.
Zé Márcio (PV) defendeu a criação de uma Secretaria de Planejamento.
Isauro Calais (PMN) falou que já participou de oito audiências públicas para tratar do assunto e disse que está pronto para votar a matéria.
Também estiveram presentes na audiência pública os secretários de Obras, Amaury Couri, de Planejamento, Beth Jucá, de Atividades Urbanas, Basileu Tavares e de Meio Ambiente, Luís Cláudio Santos.
Ao final da audiência Julio Gasparette fez um apelo aos presentes. “Vamos continuar discutindo junto à sociedade. Precisamos de apoio dos pares para que o projeto de lei que propõe revisão da lei 6.909 seja votado ainda este mês e o que altera a lei 6.910 até 30 de outubro. São mais de 25 anos de uma lei que não contempla mais a nossa cidade”.
