Setembro será repleto de grandes discussões na Câmara Municipal. O calendário do mês indica a realização de sete Audiências Públicas entre os dias 10 e 25. Em pauta a violência contra as crianças, as leis de uso e ocupação do solo, o piso nacional do magistério e a situação da Sociedade dos Médicos Veterinários da Zona da Mata. Mais dois diretores de órgãos municipais, da Cesama e do Demlurb, comparecerão à Casa para falar dos seus projetos na Administração Municipal. Todas as audiências começarão às 15h, à exceção da primeira, às 17h30.
Atendendo a requerimento de Vagner de Oliveira (PR), o tema abordado no dia 16, segunda-feira, será a situação da Sociedade de Médicos Veterinários da Zona da Mata (Somvemata). O vereador quer saber como os profissionais estão exercendo suas atividades na região.
Defensor da atualização e eficiência das leis que tratam da ocupação urbana, o presidente da Câmara Julio Gasparette (PMDB) propõe uma ampla discussão sobre seu teor. Isso vai acontecer no dia 17, terça-feira, quando estarão em pauta a lei 6909 sobre as edificações e a 6910 que trata do ordenamento do uso e ocupação do solo. As duas são de 1986.
Maus tratos e violência contra crianças será tema no dia 18, quarta-feira. Antônio Aguiar (PMDB) vai levantar questões como locais de registro das denúncias, estrutura dos Conselhos, como é realizado o trabalho conjunto com a Vara da Infância e da Juventude e como são conduzidos os casos. O vereador, que também é médico, alerta que a falta de alimentos, de escola e de cuidados por parte de adultos também caracterizam maus tratos.
A Lei do Piso Nacional do Magistério, que estabelece um valor mínimo para remuneração dos educadores, volta a ser abordada na Câmara no dia 19 por solicitação de Roberto Cupolillo (Betão-PT). As implicações no Sistema de Educação estarão em debate.
A violência retorna a pauta, desta vez em 24 de setembro, quarta-feira, por iniciativa de Wanderson Castelar. Autor de leis como a que cria a Área de Proteção e Segurança Escolar e institui o Dia e a Semana de Segurança Escolar, o vereador quer tratar do problema nos estabelecimentos de ensino.
Mais dois secretários municipais vão comparecer à Câmara por solicitação do vereador Rodrigo Mattos (PSDB) para falar sobre suas propostas de trabalho, conforme determinado pela lei 10.000. O diretor presidente da Cesama, André Borges de Souza, abre o período de Audiências Públicas no dia 10, próxima terça-feira, às 17h30, e o diretor presidente do Demlurb, André Luiz Zatorre, fecha o calendário em 25, quarta-feira.
