Delegado da PF leva palestra contra pedofilia à Câmara Informar como a pedofilia e a pornografia infantil acontecem via internet, como o pedófilo faz para se aproximar das crianças, incentivar que pais e população acompanhem as ações dos filhos na grande rede e exemplificar características que indicam abuso sexual foram alguns dos temas abordados na palestra da última terça-feira, 1° de março, ministrada pelo Delegado da Polícia Federal, Dr. Cláudio Nogueira, na Câmara Municipal. Ele se comprometeu a levar o tema às escolas para maior participação da família. “Com a parceria da Câmara, através da Comissão Antidrogas, podemos fazer trabalhos em conjunto e levar mais informações aos pais e aos jovens”, disse o delegado.
O presidente da Comissão Antidrogas, vereador Noraldino Junior, abriu a palestra ressaltando a importância da discussão do tema e do envolvimento das autoridades, sociedade em geral, do Executivo e Legislativo na luta contra a pedofilia. “Temos que unir esforços na proteção de nossas crianças, por isso trazer a discussão ao público é tão importante”, afirmou o vereador. A Comissão Antidrogas e a Delegacia de Polícia Federal vão desenvolver um projeto para levar mais informação às comunidades, alertando as famílias sobre o perigo do crime da pedofilia, e ressaltando os cuidados que devem ser tomados dentro e fora de casa.
O delegado fez menção ao artigo 227 da Constituição Federal, o qual relata que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. No entanto, Cláudio Nogueira lembrou que a Constituição e um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que é a dignidade humana, muitas vezes são feridos quando crimes como o de pedofilia são praticados em todo país. Ele frisou que o Brasil é um dos maiores consumidores de pornografia infantil do mundo, onde a cada quatro horas uma criança sofre abuso sexual. Segundo dados da Polícia Federal, as rodovias são um dos principais locais onde muitos desses crimes acontecem, pois há mais de 1.900 pontos de exploração sexual pelas estradas do país.
Cláudio Nogueira destacou que o pedófilo pode estar dentro de casa, que pode ser uma pessoa próxima, que parece estar acima de qualquer suspeita. “Normalmente são pessoas com as quais se convive socialmente, sem motivo para desconfiança. Desconfie de quem presenteia seu filho, de quem é gentil, amável e educado, pois por traz dessa pessoa pode haver um aliciador de menores”, explicou. De acordo com ele, o pedófilo usa o tempo que for necessário para ganhar a confiança e se aproximar das crianças. “Temos que educar nossos filhos a usar a rede mundial de computadores e alertá-los que como na rua a internet também tem lugares que não se deve visitar. Não devemos eliminá-la de nossas vidas, pois se trata também de um essencial meio de pesquisa, mas que precisa ser usado com segurança”, alerta o delegado. Ele ainda aconselhou que os pais naveguem na internet junto com seus filhos e que estabeleçam regras razoáveis para serem cumpridas pelas crianças.
Segundo Cláudio Nogueira, manter os computadores em locais de fácil visualização dos pais e da família, colocar mecanismos de segurança no computador dos filhos para que não tenham contato com materiais inadequados, instruí-los para não divulgarem dados pessoais pela internet, como nome completo, endereço, telefone, e-mail, não conversar através de webcams com desconhecidos ou pessoas que não sejam da família ou realmente amigos, e ter consciência de que fotos e vídeos postados em redes sociais podem ser adulterados e perpetuados na intertet são algumas dicas que podem trazer mais segurança para as crianças. “Conheça o meio virtual que seu filho interage. Conheça seus amigos virtuais, pois prevenir nunca é demais. A prevenção se faz com diálogo”, lembrou Cláudio Nogueira.
O vereador Noraldino Junior destacou que a Câmara aprovou a Lei 11426, de 2007, na qual estabelecimentos comerciais como lan houses e cybercafés, que ofertam a locação de computadores e máquinas para acesso à internet, devem ter alvará judicial para entrada e permanência de crianças e adolescentes, desacompanhadas dos pais ou responsáveis. De acordo com a Lei, os estabelecimentos ficam obrigados a criar e manter cadastro atualizado de seus usuários, contendo nome completo, data de nascimento, endereço, telefone e número de documento de identidade. No final da palestra, o vereador entregou a Lei ao delegado e disse que a Câmara estará à disposição caso ele veja a necessidade de alguma adequação para melhorar a legislação. “Precisamos verificar se a Lei está sendo cumprida e fazer o possível para evitar crimes como o de pedofilia. Nossas crianças precisam de proteção”, afirmou. |