Publicada em: 08/02/2013 - 275 visualizações
O convênio firmado entre a Polícia Civil de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Juiz de Fora para emissão de carteiras de identidade foi renovado. O serviço oferecido no Palácio Barbosa Lima, sede do Legislativo, é realizado pelos servidores do Posto de Identificação vinculado ao Centro de Atenção ao Cidadão.
O convênio assinado pelo chefe de Policia Civil, Cylton Brandão da Mata, demonstra a cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal e tem o objetivo de otimizar a prestação de serviços de identificação civil em Juiz de Fora, através de sistema informatizado.
Para o presidente da Câmara Municipal, Julio Gasparette (PMDB), a parceria garante a continuidade no aprimoramento do atendimento e do serviço prestado pelos servidores. “Desde o início do convênio as ações do Legislativo e da Policia Civil são realizadas de forma compromissada para atender a comunidade que aprovou o trabalho”.
Um exemplo da parceria bem sucedida foi o mês de janeiro, com 40% de aumento no número de emissões de carteiras de identidade. A média foi de 350 pessoas por dia, alcançando a marca de 2298 documentos entregues.
A Câmara Municipal ainda oferece o serviço de emissão de carteira de identidade domiciliar ou hospitalar para pessoas impossibilitadas de se locomover e com atestado médico. Segundo a investigadora de Polícia Civil responsável pelo setor, Adriana Fernandes Peracci, o atendimento contribui para garantir ao cidadão o respeito à sua dignidade, autonomia e direito a benefícios.
Para a emissão da carteira de identidade são necessários os seguintes documentos:
- Certidão Original de nascimento para pessoas solteiras, de casamento ou de casamento com averbação para pessoas separadas ou divorciadas
- duas fotos 3x4 iguais,
- comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou título eleitoral original) recente no próprio nome ou do responsável legal.
A primeira via é gratuita, já para a segunda é preciso emitir a guia no site www.fazenda.mg.gov.br e pagar a taxa no valor de R$ 12,51 nos seguintes bancos: Itaú, Brasil, Bradesco, Mercantil do Brasil ou Casas Lotéricas. Para retificação do nome também é necessário o pagamento da taxa.
O prazo para a entrega da carteira de identidade é de três dias úteis, se a documentação estiver correta. O horário de funcionamento do posto de identificação é de 8h às 14h.
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