As grandes redes de venda de eletrodomésticos e produtos de informática vêm praticando um novo tipo de comércio na cidade. Além de seus produtos, as lojas oferecem serviços financeiros aos consumidores: contratos de cartões de crédito, seguros de vida, acidente ou residencial e seguro garantia estendida. O alerta é feito pelo coordenador do Sedecon da Câmara Municipal, Nilson Ferreira Netto, que tem relatos de vendedores “que empurram esses serviços ao consumidor sem sequer informá-lo do que se trata”. O procedimento é conhecido por venda casada e, segundo Nilson Ferreira, é proibido pelo Artigo 39, item I, do Código de Defesa do Consumidor. O infrator está sujeito a multa de até R$ 4 milhões.
A gravidade do problema fica evidente quando o coordenador revela que grande parte das vítimas são idosos, têm baixa formação escolar e dificuldade de compreensão. “São pessoas do grupo de maior vulnerabilidade no mercado de consumo”.
Um dos relatos chamou a sua atenção pela abusividade. Ao receber o seu novo cartão de uma grande rede, uma consumidora foi até a loja para se informar sobre a possibilidade de usá-lo para adquirir material de construção - cimento. A vendedora a levou para o interior do estabelecimento e “empurrou-lhe” quatro planos de seguro, denominados vida protegida e premiada.
O Sedecon constatou que todos os contratos oferecem as mesmas garantias: morte natural no valor de R$ 600, cartão alimentação de R$ 200 e morte acidental em ônibus, R$ 10 mil. O prêmio de cada seguro é de R$ 79,90, em um total de R$ 319,60, pagos em dez parcelas mensais no cartão de crédito. “Impingir contratos com as mesmas coberturas, sem contar que em caso de sinistro somente será liberada uma indenização, é flagrante abuso,” enfatizou.
Nilson recomenda atenção aos juiz-foranos. Esclarece que a contratação não deve ser aceita e coloca o Sedecon à disposição para denúncias. A vítima pode solicitar cancelamento do contrato, a restituição da quantia paga e até pleitear indenização perante a Justiça.