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Comissão da Câmara visita Aterro Sanitário Os vereadores Paulo Rogério (PMDB), José Sóter de Figueirôa (PMDB), Rodrigo Mattos (PSDB) e Dr. Waldir (PTB) estiveram em visita, hoje, 29/09, no Aterro Sanitário. Eles fazem parte de uma comissão especial para acompanhar as obras emergenciais no local.
De acordo com a engenheira ambiental, Gisele Pereira Teixeira, foram recuperadas áreas com a reformação geométrica do maciço do lixo, evitando novos deslizamentos. Além disso, foram feitos a instalação de sistemas de drenagem do chorume e de gases e o direcionamento de toda a água pluvial. Os resíduos hospitalares também estão sendo depositados em lugares especiais para que não ‘disse.
As explicações convenceram os legisladores em relação a operacidade do aterro, mas eles não chegaram a um consenso sobre os gastos utilizados para a realização das obras. “São mais de cinco milhões de reais e mais de 2 milhões que ainda serão aplicados na manutenção do local. Tanto dinheiro público empregado para uma vida útil de apenas 2 anos”, rebateu Paulo Rogério. O peemedebista não entendeu o porquê da contratação de uma empresa sem haver processo de licitação. A opinião foi compartilhada pelo colega de bancada Figueirôa, que entende o aterro “como um assunto delicado para todo município e que por isso mesmo, precisa de muita transparência nos processos de contratação de empresas para administrar o lugar”.
Dr. Waldir acredita que os recursos empregados na reforma do aterro foram muito bem utilizados. “A cidade precisava dessa obra. Não poderíamos deixar passar mais tempo, com o risco de acontecerem acidentes mais graves”. Rodrigo Mattos também questionou os representantes do Executivo quanto à transparência de todo o processo de obras no aterro. “Enquanto fiscalizadores, não podemos permitir o desperdício de recursos públicos, que poderiam ser aplicados em obras de infra-estrutura para a cidade”, disse.
De acordo com a ata da plenária realizada pelo Conselho de Política Ambiente – Copam - em 2001, o licenciamento para que o aterro funcionasse foi expedido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – depois de um parecer técnico emitido pelo próprio órgão. A licença, que foi solicitada pelo Executivo Municipal, teve seu prazo estendido até 2010, com aprovação da maioria dos conselheiros.
O aterro sanitário do Salvaterra funciona desde janeiro de 99 e deveria obedecer a algumas determinações físicas e técnicas, como não estar perto de núcleos habitacionais. Além de possuir várias famílias residindo nas proximidades, o aterro está às margens da BR-040, numa área de preservação ambiental e funcionava sem a impermeabilização do lençol freático e a drenagem de águas pluviais.
O diretor do Demlurb, Osman Magno, adiantou que as obras de adequação do depósito para, diminuir o impacto ambiental causado pelo lixo, foram feitas de forma emergencial. Ele disse que a Prefeitura está implantando a coleta seletiva na cidade, com caminhões especiais, para receber resíduos industriais, hospitalares e domésticos com mais segurança. Além disso, a drenagem do chorume está sendo implantada no aterro, proporcionando mais tranqüilidade aos moradores da região. A despoluição das nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e do rio Paraibuna também fazem parte dos planos do Executivo.
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