CAC amplia atendimento ao público Ações de promoção, proteção, defesa de direitos e prestação de serviços de interesse público. Essas metas foram cumpridas pelo Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara que em 2010 expandiu suas ações. A criação da Escola do Legislativo representou um grande avanço com a capacitação política e técnica dos servidores e vereadores. O projeto Diversidade, somos todos diferentes, inovou com temáticas sobre capacitação profissional de deficientes e o processo de envelhecimento.
O investimento na formação política das crianças e dos adolescentes prosseguiu com a segunda edição da Câmara de Vereadores Mirins e se estendeu com o Parlamento Jovem. Alunos das 1ª e 2ª séries do ensino médio da E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira e Colégios Santa Catarina e dos Santos Anjos tiveram aprendizado sobre a função do Legislativo estadual. “No próximo período Legislativo buscaremos aperfeiçoar os instrumentos por meio de pesquisas, diagnósticos e bancos de dados dos índices sociais”, informou o coordenador Plínio Mansur.
Por meio do Posto de Atendimento ao Cidadão foram realizados 129 orientações e encaminhamentos jurídicos, 461 sociais, além de 2.419 para obtenção de documentos pessoais. A assistência social esteve presente ainda na busca de pessoas desaparecidas. Foram trabalhados 159 casos, dos quais 41 resolvidos.
O serviço de sociologia teve ampla atuação organizando a formação de sete entidades. O setor teve uma grande participação ainda na coordenação executiva de oito Câmaras Itinerantes: nas regiões de Dias Tavares, São Benedito, Barbosa Lage, São Mateus, Grama, Nora Era I, Mariano Procópio e São Pedro. Antes das reuniões, a equipe prepara relatórios socioeconômicos da área para apreciação dos vereadores. Promove também a Escola da Cidadania, um projeto voltado para a capacitação de lideranças comunitárias, visando à formação de agentes multiplicadores. São feitas abordagens sobre Políticas públicas, Os poderes no município, Cidadania e Participação Popular, Instrumentos de Participação Popular no município. Mais de cem alunos foram diplomados durante o ano.
A cidadania voltou a ser o eixo do CAC no projeto Diversidade-Somos Todos Diferentes, desenvolvido por meio de palestras teórico-práticas e oficinas. A inclusão social, a igualdade racial e a inclusão no mercado de trabalho foram levadas a estabelecimentos de ensino, inclusive faculdades, hospitais, clínicas e empresas do setor público. A inovação ficou por conta de temáticas sobre capacitação profissional de deficientes e o processo de envelhecimento. Outra vertente, trabalha a capacitação do público interno da Câmara.
O CAC mantém o Disque Idoso que recebeu 11 novas denúncias, enquanto o Disque Direito Humanos contabilizou mais quatro. Por outro lado, a média de acessos à rede mundial de computadores continua elevada. Foram 9.235 durante o ano ou cerca de 35 ao dia.
O Posto de Identificação, criado por meio de convênio entre a Câmara e a Polícia Civil, emitiu cerca de 28 mil Carteiras de Identidade. E o Serviço de Defesa do Consumidor (SEDECON), outro setor coordenado pelo CAC, registrou 1.054 reclamações, resolveu 720, encaminhou 36 para o Juizado Especial e está com 298 em andamento.
|