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Vereadora quer combate ao racismo “O Racismo ou Etnocentrismo é a característica de um grupo racial que cria conflitos, tentando mostrar-se melhor que os outros. A Sociologia classifica o racismo como uma discriminação ideológica, na qual um grupo considera ter mais qualidades que o outro”. A vereadora Rose França (PTB) está disposta a combater o racismo na sua raiz. É dela o projeto de lei que cria, na rede municipal de ensino público, o grupo de Educação Anti-racista e Antidiscriminatória. “O preconceito é um relativismo individual que resulta em conseqüências graves. As pessoas por acharem que são melhores começam a desmerecer as outras, disse a petebista.
De acordo com o dispositivo, a matéria será oferecida de forma sistemática e permanente para o desenvolvimento nas escolas e currículos escolares, como conteúdo e não como disciplina. A idéia é criar mecanismos que se caracterizem como ações planejadas, sistemáticas e transformadoras, visando ao crescimento pessoal e à construção da cidadania, a partir de valores éticos, de compromisso com a coletividade e com o indivíduo, baseados em relacionamentos de respeito às diferenças em suas individualidades, solidariedade e igualdade de oportunidade e tratamento, independente de etnia, gênero e classe social a que pertence.
O trabalho será desenvolvido através de trabalhadores da educação, com formação específica para seu desempenho, interessados e comprometidos com uma educação interétnica, pluricultural, antietnocêntrica e anti-racista. Para assumirem o projeto, os pedagogos poderão passar por cursos de capacitação, assim como assessoramento permanente para o desenvolvimento do trabalho, de modo a garantir uma unidade de ação, articulando-a a proposta político-pedagógica global em desenvolvimento na rede de ensino.
O processo de implementação do projeto proposto deverá orientar-se da seguinte forma: a implantação do programa passará por discussão colegiada, proposta em reunião, com a participação de representantes de toda a comunidade, via Conselho Escolar, que corrobore a validade pedagógica do conteúdo no espaço curricular; e a obrigatoriedade no currículo deve ser contemplada como tema transversal, perpassando todas as áreas do conhecimento, inserido no Ensino Temático eleito pela Comunidade Escolar.
O educador que desenvolver os conteúdos sobre discriminação racial e de gênero terá como tarefa prioritária, organizar, planejar e coordenar as discussões referentes ao tema, enfocando suas dimensões afetivas, sociais, econômicas e culturais, buscando possibilitar o desenvolvimento integral dos educandos das áreas cognitiva, afetiva e na relação com o outro.
O desenvolvimento da temática da discriminação racial e de gênero nas escolas será construído, participativamente, partindo dos interesses das necessidades dos alunos, de modo que aqueles guardem correlação com o desenvolvimento biopsicossocial, com os objetivos primeiros desta Lei, além de outros fatores, cuja observância mostre-se necessária.
Para Rose França, o preconceito é um dos principais problemas sociais do Brasil e, com isso, as minorias acabam sofrendo diferentes maneiras de discriminação em todo o país. “O preconceito não acontece apenas com negros, mas também com mulheres, nordestinos, homossexuais, entre outros. Os direitos humanos são feridos por pessoas preconceituosas que não respeitam dois dos principais fundamentos da Constituição Brasileira, que seriam o princípio da dignidade humana, especificada no Artigo 1º inciso III e o da igualdade previsto no Art. 3º inciso IV e Art. 5º”, explicou a vereadora.
A legisladora acredita que a discriminação, muitas vezes, é despertada desde a infância, “pois é durante esta fase que se recebe os fundamentos da criação, a educação e a cultura, que são fatores determinantes do caráter e do comportamento social do indivíduo. Para que se evite que o crescimento da pessoa tenha influências preconceituosas e racistas, achamos importante a implantação do conteúdo Educação Anti-racista e Antidiscriminatória na rede municipal de ensino público, pois a aprendizagem não deve se basear apenas em matérias de cunho científico e específico, mas também no desenvolvimento de um cidadão mais justo e humano”.
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