Vereador quer Apac em Juiz de Fora “Convocar uma audiência pública na Câmara e elaborar um seminário amplo para fomentar idéias na implantação de um novo modelo de penitenciária na cidade parece ser o caminho certo na direção de uma nova estrutura do sistema carcerário, sem perder de vista, é claro, a finalidade punitiva da pena”. O debate foi levantado pelo vereador Flávio Cheker (PT), que visitou o núcleo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Itaúna, há 50 quilômetros de Belo Horizonte.
O legislador fez parte de uma comissão formada por representantes da OAB e da pastoral carcerária, que foi conhecer de perto a realidade de recuperandos que participam do Programa Novos Rumos da entidade. A idéia é trazer a experiência para Juiz de Fora.
O projeto foi criado em 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para dar suporte às ações de inclusão social de recuperandos do sistema carcerário. Através da APAC o programa de recuperação foi possível promovendo a humanização das prisões. Itaúna foi o primeiro município a implantar o projeto.
“A implantação de projetos como o Novos Rumos além de permitir o aumento da taxa de ressocialização dos condenados, para 90%, economizaria aos cofres públicos cerca de 75% dos gastos com cada preso, que hoje é de aproximadamente R$1800 mês”, afirmou Cheker, que está empolgado com a idéia de Juiz de Fora construir uma APAC.
“De um lado o sistema carcerário brasileiro deficiente e de outro a omissão dos poderes constituídos, da sociedade organizada e até mesmo, da própria população, que por falta de informações, pode não enxergar que esse modelo de penitenciária só trará benefícios para a cidade”, concluiu.
O petista, que iniciou uma discussão sobre a mudança na estrutura social das penitenciárias do país, na ultima Câmara Itinerante, acredita que seja viável a construção de casas de recuperação, com programas específicos, acompanhados por especialistas, destinados a ressocialização dos presos.
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