Julio Gasparette quer finais de semana com ruas de lazer “Existem várias ruas que poderiam se transformar em áreas de lazer nos finais de semana sem que o trânsito daquele bairro seja prejudicado”. A justificativa é do vereador Julio Gasparette (PMDB) que tem projeto tramitando nas comissões estabelecendo ruas de lazer nos bairros de Juiz de Fora nos finais de semana.
De acordo com a matéria, fica autorizado o fechamento de vias públicas nos finais de semana, desde que, previamente autorizado, para a realização de ruas de lazer, de Integração social e de festas comunitárias. O fechamento somente ocorrerá se a via pública a ser fechada for secundária, não sendo permitido o fechamento da via principal.
Para o fechamento das ruas, o presidente da Associação Pró-Melhoramento – APM - deverá comparecer ao departamento municipal competente e requerer a autorização para a interrupção. No requerimento deverá constar toda a descrição do evento, a data, o local, bem como, a completa qualificação do responsável pela solicitação.
Após o deferimento pelo Executivo, o autorizado deverá se dirigir ao Batalhão da Polícia Militar requerendo o acompanhamento do evento. Essa autorização acontecerá uma única vez a cada mês. Ela só será concedida nos sábados, nos domingos e nos feriados.
O fechamento somente terá a finalidade de Integração social, não podendo haver qualquer tipo de comércio no dia. Excluem-se do comércio aqueles já existentes no local da realização. Excepcionalmente, no dia em que for autorizado o fechamento os bares e restaurantes poderão colocar mesas na calçada. “Ao percorrer as ruas dos bairros nos finais de semana, observei que em várias delas havia uma grande quantidade de crianças brincando na rua, sendo interrompidos, inúmeras vezes, pela passagem de automóveis. Diante disto, resolvi apresentar um projeto de lei para que, havendo interesse de alguma pessoa residente nestes locais, que elas possam requerer o fechamento da rua para que haja uma integração dos moradores e lazer para as crianças”, disse o legislador. |