Audiência Pública trata de finanças de 2009 da Prefeitura

       Os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e os Relatórios de Gestão Fiscal do sexto bimestre e terceiro quadrimestre de 2009, ou seja, de todo o ano, foram apresentados hoje (26/02) em Audiência Pública, convocada pela Prefeitura, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para permitir uma análise comparativa, foram apresentados também os dados de 2008. A apresentação foi feita pela subsecretária de Controle Interno, Marlene Bassoli.
        Em relação a receitas próprias, a Prefeitura arrecadou R$ 731 milhões 380 mil, o que corresponde a execução de 87% do previsto, índice acima de 2008, quando a execução foi de 82%. Marlene Bassoli esclareceu que em função da crise mundial, Juiz de Fora perdeu no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS, além de R$ 6 milhões 600 mil de royalties.
        Segundo ela, no esforço de impedir reajuste da tarifa de transporte coletivo, o Executivo abriu mão do repasse do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) no valor de aproximadamente R$ 3 milhões 500mil.
        Houve repercussões ainda em função das mudanças no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Marlene Bassoli informou que houve aumento do repasse, o que reduziu as receitas líquidas.
        Ao se referir às receitas transferidas, Marlene Bassoli informou que o montante foi de R$ 427 milhões 777 mil, o que representou uma variação de 10% em relação a 2008. Segundo ela, se forem deduzidos os R$ 23 milhões obtidos por meio de negociação com o Banco do Brasil para a folha de pagamento a porcentagem cai para 4%. “Tivemos aumento da receita acanhado. Abaixo da inflação,” disse.

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