Publicada em: 24/11/2011 - 85 visualizações

Vereador defende abertura de mais postos de gasolina em JF

Vereador defende abertura de mais postos de gasolina em JF (24/11/2011 00:00:00)
 

Vereador defende abertura de mais postos de gasolina em JF

       O vereador Dr. José Laerte (PSDB) apresentou um projeto de lei que pretende eliminar a distância mínima entre um posto de gasolina e outro. A Lei n° 8.118, de 1992, que regulamenta a construção e o funcionamento destes estabelecimentos, pode sofrer alterações.
        José Laerte alega que a lei vai de encontro aos princípios básicos da sociedade capitalista, já que está na constituição federal o direito à livre concorrência. Sendo assim, a exigência da distância mínima de um posto para outro fere a carta magna brasileira.
        O vereador diz que há espaço para mais postos na cidade. “Alguns bairros sofrem com a falta de postos de gasolina, especialmente na Cidade Alta. Há espaço para novas construções”.

 


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