Vereadora quer vagas em creches para mães adolescentes

       “Recuperar a auto-estima e oferecer oportunidade de trabalho para adolescentes que viraram mães. Com este projeto estou promovendo a cidadania para milhares de jovens, que muitas vezes ficam excluídas do mercado de trabalho. Na grande maioria dos casos, as mães adolescentes deixam a escola por causa do filho, ou porque a instituição não aceita jovens nesta condição, havendo um corte na sua carreira, rumo à idade adulta”. A justificativa é da vereadora Rose França (PTB) que espera a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, assegurando o direito à vaga em creches municipais. O benefício será somente para adolescentes com idade até 18 anos incompletos.
       
       De acordo com a matéria, a mãe adolescente deverá apresentar, a cada seis meses, um comprovante de freqüência na escola, que contenha a assiduidade de 75% das aulas do semestre. O descumprimento implicará na perda da absoluta prioridade do direito à vaga, além de sanções previstas em legislação própria. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias. “Quero diminuir as dificuldades desta mãe adolescente, visando o seu pleno desenvolvimento educacional e futuro profissional”, disse a petebista.
       
       Rose esclarece ainda que, o projeto está em consonância como o art 3° (Proteção dos Direitos Fundamentais), art. 4° (Direito à Educação) e o art. 53° do Estatuto da Criança e do Adolescente, “de suma importância assegurar à mãe adolescente a prioridade à vaga em creche”. A legisladora espera agora o apoio dos colegas vereadores quando a matéria entrar em votação em plenário.

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