Carga horária de assistentes sociais é discutida na Câmara A proposta de montar uma comissão para tratar da implantação da carga horária máxima de assistentes sociais em 30h semanais sem redução de salário e agilizar a análise do projeto de lei complementar do vereador José Sóter de Figueirôa Neto (PMDB) foram tratadas na audiência pública desta segunda-feira (24/10).
O proponente da audiência argumentou com representantes da Prefeitura de Juiz de Fora a respeito da implementação da Lei 12.317, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 5° da Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8.662/1993) e define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução salarial na Prefeitura de Juiz de Fora.
Durante a reunião, Figueirôa lamentou a ausência de secretários das pastas para o debate de extrema importância, lembrando que a Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Em diversos municípios a lei já está sendo cumprida, como em São Paulo, Campinas, Mariana, São Leopoldo, Balneário Camboriu e Macaé. Vale lembrar que a CESAMA (Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora) e a Amac (Associação Municipal de Apoio Comunitário) também estão cumprindo a lei”, disse o vereador.
A diretora presidente da AMAC, Regina Caeli, disse que a associação emprega 67 assistentes sociais e que cumpre rigorosamente a carga horária prevista na lei. “Não tenho nenhum prejuízo com relação a qualidade do trabalho, nossos profissionais se adequaram a situação,” destacou. De acordo com a representante do Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais, Elizabeth Franco, esta é uma conquista do trabalhador. “A atual gestão precisa compreender que é de suma importância para o profissional a adequação da lei”, disse. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Cosme Nogueira, faz apelo ao executivo para que se resolva essa situação com urgência.
Representando o Poder Executivo, a subsecretária de Pessoas do SARH, Ana Angélica de Andrade, solicitou ao vereador Figueirôa uma indicação para a prefeitura, contendo os nomes dos integrantes da comissão, por ele proposta, e se comprometeu a levar as considerações para todas as Secretarias que têm assistentes sociais.
Para o vereador José Laerte (PSDB), corrigir a atual situação não trará nenhum impacto negativo à prefeitura. Roberto Cupolillo (PT) disse que o secretário de Administração deveria comparecer as audiências para entender de perto as demandas dos servidores. Carlo Bonifácio (PRB) destacou que, se fosse colocado na lei um prazo para adequação, hoje a cidade não estaria vivenciando esta situação. Rodrigo Mattos (PSDB) se colocou a disposição para fazer a interlocução com o executivo.
Flavio Cheker (PT) foi enfático. “Estamos no momento de valorizar os profissionais. A iniciativa é fantástica, vamos lutar muito pela classe trabalhadora”. Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico - PDT) disse que os profissionais são merecedores do cumprimento da lei. Antônio Martins (Tico-tico - PP) destacou o amor com que os profissionais atendem seus pacientes.
O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Bonifácio, irá se reunir com os vereadores integrantes da Mesa Diretora e a Assistente Social do legislativo, para adequar a lei sancionada pela Presidência da República.
O projeto de lei de Figueirôa foi subscrito pelos vereadores Wanderson Castelar, Flávio Cheker e Roberto Cupolillo (Betão), do PT.
Veja as Instituições que já implementaram a Lei 12.317/2010:
Órgãos Federais
-Universidade de Brasília (UnB)
-Ministério Público do Trabalho
-Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)
-Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
-Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
-Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
-Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
-Universidade Federal de Campina Grande
-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
-Defensoria Pública da União (PB)
-Hospital das Clínicas (UFPE)
-Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
-Hospital das Clínicas de Porto Alegre (UFRGS)
-Universidade Federal do Pampa (RS)
-Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC)
-Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM - Uberaba/MG
-Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
-Indústrias Nucleares do Brasil (INB)
-Hospital Universitário Edgar Santos (UFBA)
-Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB)
-Eletrobras
-Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
-Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
-Hospital Universitário Julio Müller (UFMT)
-Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
-Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Goiânia/GO (Via liminar judicial para duas profissionais)
-Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Belo Horizonte/MG (Via liminar judicial)
-Universidade Federal de Alagoas
-Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
-Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
-Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Rondônia (via liminar judicial para três profissionais)
-Departamento de Polícia Federal (via liminar judicial)
Órgãos estaduais
-Governo do Estado do Pará
-Governo do Estado de Rondônia
-Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO)
-Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
-Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN)
-Ministério Público do Estado de Rondônia
-Fundação de Atendimento Socioeducativo – FASE (ex-Febem/ RS)
-Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (ex-Febem/SP)
-Fundação de Proteção Especial (FPE) – RS
-Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs E PPAHs no RS (FADERS)
-Secretaria Estadual de Habitação (RS)
-Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/RS
-Fundação Codesc de Seguridade Social (FUSESC/SC)
-Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO)
-Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG)
-Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe
-Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN)
-Agência Prisional do Estado de Goiás
-Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB)
-Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 3ª Região/CE
-Secretaria de Justiça e de Cidadania do Estado do Ceará
-Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado do Ceará
-Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará
-Hospital Materno Infantil (GO)
-Hospital Regional de Itanhaém (SP)
-Agência Goiana de Habitação S/A (AGEHAB)
-Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA)
-Empresa Baiana de Saneamento (EMBASA)
-Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN
-Companhia de Eletricidade - ELETROACRE
-Secretaria Estadual de Saúde de Goiás
-Ministério Público do Estado do Piauí
-Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN)
–Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI)
-Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC)
-Serviço Social da Indústria (SESI/SC)
-Companhia de Saneamento da Capital (SANECAP) - Cuiabá (MT)
-Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP (via liminar judicial para uma profissional)
-Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS)
-Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)
-Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS)
-Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
-Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (SED-MG) - Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida, em Montes Claros (MG) - via liminar judicial
Órgãos municipais
-Prefeitura Municipal de São Paulo (SP)
-Prefeitura Municipal de Campinas (SP)
-Prefeitura Municipal de Curitiba (PR)
-Prefeitura Municipal de Ajuricaba (RS)
-Companhia Municipal de Habitação de Cascavel (PR) – COHAVEL
-Prefeitura Municipal de Ibitinga (SP)
-Prefeitura de Trindade (GO)
-Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (MG) – CESAMA
-Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Santo (CE)
-Prefeitura Municipal de Mariana (MG)
-Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS
-Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza (CE)
-Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE): CAPS, NASF
-Secretaria de Infraestrutura do Desenvolvimento Urbano- Fortaleza/CE
-Prefeitura Municipal de Sobral (CE)
-Prefeitura Municipal de Mulungu (CE)
-Prefeitura Municipal de Maracanaú (CE)
-Prefeitura Municipal de Itaporanga (CE)
-Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social de Itapajé (CE)
-Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Valadares (MG)
-Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (CE)
-Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá (SP)
-Prefeitura Municipal de Viamão (RS)
-Prefeitura Municipal de Farroupilha (RS)
-Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP)
-Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (RJ)
-Prefeitura Municipal de Iacanga (SP)
-Centro de Referência de Assistência Social do município de Natal (RN)
-Prefeitura Municipal de Lajeado (RS)
-Prefeitura Municipal de Cerejeiras (RO)
-Centro de Atenção Psicossocial de Alcool e Outras Drogas - CAPS/AD - Rio Branco/AC
-Prefeitura Municipal de Alto Garças (MT)
-Prefeitura Municipal de Conquista dOeste (MT)
-Companhia de Saneamento da Capital (SANECAP) - Cuiabá (MT)
-Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho (MT)
-Prefeitura Municipal de São José do Povo (MT)
-Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro (MT)
-Prefeitura Municipal de Cáceres (MT)
-Prefeitura Municipal de Primavera do Leste (MT)
-Secretaria de Habitação de Cuiabá (MT)
-Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães (MT)
-Secrtaria de Segurança e Justiça de Cuiabá (MT)
-Prefeitura Municipal de Assu (RN)
-Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (GO)
-CREAS Centro Sul
-Secretaria de Ação Social de Aparecida de Goiânia (GO)
-Prefeitura Municipal de Paulínia (SP)
-Prefeitura Municipal de Salgueiro (PE)
-Prefeitura Municipal de Soledade (RS)
-Prefeitura Municipal de São Carlos (SP)
-Autarquias SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos)
-Progresso e Habitação de Sâo Carlos S/A (PROHAB)
-Prefeitura Municipal de Santo André (SP)
-Prefeitura Municipal de Resende (RJ)
-Prefeitura Municipal de Paty dos Alferes (RJ)
-Prefeitura de Quissamã (RJ)
-Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos (SP)
-Secretaria Municipal de Saúde de Palmares (PE)
-Prefeitura Municipal de Jundiaí (SP)
-Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul (SC)
-Prefeitura Municipal de Joinville (SC)
-Prefeitura Municipal de Rio das Antas (SC)
-Prefeitura Municipal de Itajaí (SC)
-Prefeitura Municipal de Balneário Camboriu (SC)
-Prefeitura Municipal de Porto Belo (SC)
-Prefeitura Municipal de Taió (SC)
-Prefeitura Municipal de Sangão (SC)
-Prefeitura Municipal de Rio Negrinho (SC)
-Prefeitura Municipal de Itanhaém (SP)
-Hospital Santa Cruz (Canoinhas/SC)
-Prefeitura Municipal de Salete (SC)
-Prefeitura Municipal de Campinas (SP) - Via decisão judicial de Antecipação de Tutela
-Prefeitura Municipal de Botuporã (BA)
-Prefeitura Municipal de Jacobina(BA)
-Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passe (BA)
-Prefeitura Municipal de Guanambi (BA)
-Prefeitura Municipal de Santo Amaro (BA)
-Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (BA)
-Prefeitura Municipal de Rio dos Índios (RS)
-Prefeitura Municipal de Nova Venécia (ES)
-Prefeitura Municipal de Muqui (ES)
-Prefeitura Municipal de Guaçuí (ES)
-Prefeitura Municipal de Serra (ES)
-Prefeitura Municipal de Cariacica (ES)
-Prefeitura Municipal de Colatina (ES)
-Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio)
-Prefeitura Municipal de Macaé (RJ)
-Departamento de Assistência Social de Mangueirinha (PR)
-Prefeitura Municipal de Chapecó (SC)
-Prefeitura Municipal de Nova Esperança (PR)
-Prefeitura Municipal de Blumenau (SC)
-Prefeitura Municipal de Parelhas (RN)
-Prefeitura Municipal de Porto Velho (RO)
-Prefeitura Municipal de Cubatão (SP)
-Prefeitura Municipal de Mafra (SC)
-Prefeitura Municipal de Monte Castelo (SC)
-Fórum da Comarca (Mafra/SC)
-Prefeitura Municipal de Votuporanga (SP)
-Prefeitura Municipal de Jacareí/SP
-Prefeitura Municipal de Terenos (MS)
-Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães (BA)
Instituições privadas
-Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre (RS)
-Grupo Hospitalar Conceição (GHC) – RS
-UNIMED Tupã (SP)
-UNIMED Alto Taquari (RS)
-Categorias de Base do Grêmio Futebol Porto Alegrense
-Vicunha Têxtil S/A
-Unimed Goiás
-Indústria de Embalagens Santana S/A - INPA (MG)
-Graber Sistemas de Segurança Ltda. (Barueri/SP)
-UNIMED Caxias do Sul (RS)
-Empresa Digitho Brasil (Campo Grande/MS)
-Empresa Marcopolo (Caxias do Sul/RS)
-Empresa Guerra S/A (Caxias do Sul/RS)
-Serviço Social da Indústria (SESI) - Minas Gerais
-Instituto de Cardiologia (RS)
-Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva (PR)
-Universidade de Caxias do Sul (RS)
-Grupo SLC (RS)
-Hospital São Marcos (Teresina/PI)
-Hospital Casamater (Teresina/PI)
-Centro Integrado de Saúde NOVAFAPI (Teresina/PI)
-Grupo Carvalho (Teresina/PI)
-Colégio Diocesano (Teresina/PI)
-Instituto São Francisco de Sales/Rede de Colégios Salesianos - Rio de Janeiro (RJ)
-Home Care (At Home - Niterói/RJ)
-Saúde Excelsior (Recife/PE)
-Universidade Potiguar (Natal/RN)
-Hospital Espanhol (Salvador/BA)
-Hospital São Rafael (Salvador/BA)
-Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Grupo CEEE - Rio Grande do Sul
-Empresa Santos Brasil S/A - Guarujá (SP)
-Grupo Ameron de Saúde (Porto Velho/RO)
-Grupo Pemaza (Ji-Paraná/RO)
-Unimed Maceió
-Associação Literária São Boa Ventura - LEFAN (Caxias do Sul/RS)
-Grupo Fátima (Caxias do Sul/RS)
-Universidade FEEVALE (RS)
-Grupo RBS (RS)
-Usina Itamarati (Tangará da Serra/MT)
-Unimed Anápolis (GO)
-Instituto de Cardiologia - Hospital Viamão (RS)
-Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) - RS
-Empresa Transportes Coletivos Trevo e Restinga - RS
-Centro Universitário de Jaraguá do Sul (SC) - Unerj
-Malwee (Jaraguá do Sul/SC)
-Hospital São José (Jaraguá do Sul/SC)
-Hospital Jaraguá (Jaraguá do Sul/SC)
-Pró-rim (Jaraguá do Sul/SC)
-Hospital Regional São Paulo (Xanxerê/SC)
-Hospital Regional de Chapecó (Chapecó/SC)
-Aurora Alimentos (Chapecó/SC)
-Clínica Renal (Chapecó/SC)
-UNIMED (Chapecó/SC)
-Hospital do Açúcar (Maceió/AL)
-Usina Itamarati (Tangará da Serra/MT)
-UNIRONDON (Cuiabá/MT)
-Intensive Care (Rio de Janeiro/RJ)
-Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA (Vitória/ES)
-Arcelor Mittal (ES)
-Hospital São Domingos (São Luís/MA)
-Hospital São Roque (Carlos Barbosa/RS)
-Mili (Três Barras/SC)
-Rigesa (Três Barras/SC)
-Hospital Regional do Alto Vale (Rio do Sul/SC)
-Universidade do Contestado (Campus Mafra/SC)
-Alibem Comercial de Alimentos Ltda.
-Fundação Universidade de Cruz Alta (RS)
ONGs
-ONG Sempre Mulher de Porto Alegre (RS)
-ONG Aldeias Infantis SOS Brasil (Brasília/DF)
-Legião da Boa Vontade (LBV) - Teresina/PI
-Centro Social Maristas (Teresina/PI)
-ANBEAS (Teresina/PI)
-Associação Vida e Esperança (Teresina/PI)
-Centro Social Pedro Arrupe (Teresina/PI)
-Fé e Alegria (Cuiabá/MT)
-Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) - RS
-União Catarinense de Educação
-Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó/SC
-Oficina Socioeducativa Verde Vida (Chapecó/SC)
-Casa de Recuperação Nova Vida (Chapecó/SC)
-Associação Florianopolitana de Voluntárias - AFLOV (Florianópolis/SC)
-Irmandade do Divino Espírito Santo - IDES (Florianópolis?SC)
-Fundação CASAN - FUCAS (Florianópolis/SC)
-Cruzada do Menor Creche Tio Beto - RJ
-Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social (AEBAS) - Florianópolis/SC
Entidades sem fins lucrativos
-Santa Casa de Misericódia de Porto Alegre (RS)
-Instituto Pão dos Pobres de Porto Alegre (RS)
-Hospital Psiquiátrico Espírita de Uberaba (MG)
-Centro Social Dom João Costa (Recife/PE)
-Missão Salesiana de Mato Grosso (Campo Grande/MS)
-Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre (APAE)
-Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande (RS)
-Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito (RS)
-Organização das Voluntárias do Estado de Goiás (OVG)
-Casa da Acolhida Marista de Uberaba/MG
-Casa do Menino (Uberaba/MG)
-Lar da Caridade (Uberaba/MG)
-Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza (CE)
-Hospital Araújo Jorge (GO)
-Hospital Banco de Olhos (RS)
-Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) - Assemp
-Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Indaiatuba/SP)
-Fundação de Seguridade Social (GEAP)
-Associação Educacional Escolápia Feminina - Escola Madre Paula e Colégio São José (Belo Horizonte/MG)
-Hospital Municipal São Camilo (Esteio/RS)
-Hospital Santa Casa (Alegrete/RS)
-Hospital São Lucas (PUC-RS)
-Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB)
-Associação Inter-Comunitária de Atendimento Social - AICAS (Porto Alegre/RS)
-Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (CEASA)
-Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH) - Goiás
-Hospital Dr. Hélio Angotti (Uberaba/MG)
-Sociedade Meridional de Educação (SOME), conveniada da Fundação de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Porto Alegre (FASC/RS)
-Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, conveniada FASC/RS
-Associação Liga de Amparo aos Necessitados (ALAN), conveniada FASC/RS
-Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara- ISGH (CE)
-Centro Social Marista Santa Isabel, conveniado com a FASC/RS
-Associação Hospitalar Vila Nova (Porto Alegre/RS)
-Centro Infantil Renascer da Esperança, conveniada da FASC/RS
-Serviço Social da Indústria (SESI/RS)
-Associação de Integração Social de Itajubá/MG - (AISI)
-Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS)
-Associação San Julian de Amigos e Colaboradores de Piraquara (PR)
-Associação dos Servidores Municipais de Betim (MG) - ASMUBE
-Centro Educacional Dom Bosco (RN)
-Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (BA)
-Sindicato dos Trabalhadores Telefônicos do RS - SINTTEL
-Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo (Francisco Beltrão/PR)
-Santa Casa de Misericórdia de Itajubá (MG)
-Santa Casa de Misericórdia de Recife (PE)
-Fundação Irmão José Otão - Porto Alegre (RS)
-Entidade de Assistência a Criança e ao Adolescente - ENCA, Caxias do Sul/RS -Associação de Deficientes Visuais de Canoas - ADEVIC, Canoas/RS
-Hospital Ana Nery (Santa Cruz do Sul/RS)
-Hopital Adventista SIlvestre (Rio de Janeiro/RJ)
-Obra Sociais de Nossa Senhora do Sagrado Coração (RJ)
-Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (MT)
-Legião da Boa Vontade (LBV)
-Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (CESAM) - Goiânia/GO
-Hospital de Urgências Dr. Henrique Santillo (Anápolis/GO)
-Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo
-Hospital Escola de Itajubá (MG)
-Ambulatório Médico de Especialidades Heliópolis (SP)
-Centro de Integração Empresa-escola de Santa Catarina - CIEE
-Hospital Dom João Becker - Gravataí/RS
-Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP (Recife/PE)
-Associação dos Aposentados da Fundação CESP - Regional São José dos Campos (SP)
-Provínica Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil Convento Santo Antônio
-CASSI - Caixa de Assisteência aos Funcionário do Banco do Brasil (ES)
-Ação Comunitário do Espírito Santo - ACES
-Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS/AMUNPAR (Paranavai/PR)
-Sindicato dos Comerciários de Sâo Paulo
-Santa Casa de Rio Grande (RS)
-Associação Dr Bartholomeu Tacchini (Bento Gonçalves/RS)
-Associação Civil Cidadania Brasil (São Paulo/SP)
-Abrigo Lar São Francisco (Três Barras/SC)
-Fundação Pró-rim (Mafra/SC)
-Maternidade dona Catarina Kuss (Mafra/SC)
-Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Mafra/SC)
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